Resenha do livro: Barros DM, Castellana GB. Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed; 2020

Book review: Barros DM, Castellana GB. Forensic psychiatry: legal, ethical, and clinical interfaces. 2nd ed. Porto Alegre: Artmed; 2020

Reseña del libro: Barros DM, Castellana GB. Psiquiatría forense: interfaces jurídicas, éticas y clínicas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed; 2020

1. Jéssica Lovcke

2. Caio Silveira de Caro

2. Gabriela Almeida

Filiação dos autores:

1, 2, 3 [Especializandos, Psiquiatria, Hospital Heidelberg, Curitiba, PR, Brasil]

Editor-chefe responsável pelo artigo: Lisieux Elaine de Borba Telles

Contribuição dos autores segundo a Taxonomia CRediT: Lovcke J [1, 13, 14]; Caro CS, Almeida G [13, 14]

Conflito de interesses: declaram não haver

Fonte de financiamento: declaram não haver

Parecer CEP: não se aplica

Recebido em: 27/06/2025 | Aprovado em: 03/10/2025 | Publicado em: 27/10/2025

Como citar: Lovcke J, Caro CS, Almeida G. Resenha do livro: Barros DM, Castellana GB. Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed; 2020. Debates em Psiquiat. 2025;14:1-7. https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v14.1479

Sumário

Parte 1 – Interfaces Jurídicas relações entre Direito e Psiquiatria

Capítulo 1 – Psiquiatria e sociedade

Capítulo 2 – Direito e psiquiatria

Capítulo 3 – História forense no Brasil

Capitulo 4 - A perícia psiquiátrica

Capítulo 5 – Neuropsicologia forense

Capítulo 6 – Perícias em direito civil

Capítulo 7 – Perícias em direito criminal

Capitulo 8 – Perícias em direito do trabalho

Capitulo 9 – Perícias em direito do previdenciário

Capítulo 10 – Perícias em direito da família

Capitulo 11 – Perícias na infância e adolescência

Capitulo 12 – Perícias especiais

Parte 2 – Interfaces éticas dilemas éticos na atuação em saúde mental

Capítulo 13- Internações psiquiátricas involuntárias

Capítulo 14 – Eletroconvulsoterapia

Capítulo 15 – Consentimento informado em psiquiatria

Capítulo 16 – Psicofarmacologia e os Limites da manipulação de comportamentos

Capítulo 17 – Paternalismo e autonomia nos transtornos mentais

Capitulo 18 – Livre-arbítrio e direito

Capítulo 19 – Neurociência forense

Capitulo 20 – Suicídio: interface entre psiquiatria e direito

Capitulo 21 – Sigilo médico em psiquiatria e psiquiatria forense

Capítulo 22 – Terminalidade da vida: psiquiatria e cuidados paliativos

Capítulo 23 – Detecção de mentira e psicofisiologia forense

Capítulo 24 – Dilemas éticos e legais na atuação transcultural

Parte 3 – Interfaces clínicas implicações éticos-legais dos transtornos mentais

Capítulo 25 – Aspectos legais em transtornos do humor

Capítulo 26 - Transtornos psicóticos e esquizofrenia

Capítulo 27 - Transtornos relacionados ao uso de substâncias

Capítulo 28 - Transtornos da infância e adolescência

Capítulo 29 - Transtornos da personalidade

Capítulo 30 - Transtornos sexuais

Capítulo 31 - Transtornos do sono

Capítulo 32 - Aspectos psiquiátricos forenses da epilepsia e das crises não epiléticas psicogênicas

Capítulo 33 - Transtornos do controle de impulsos

Capítulo 34 - Transtornos do envelhecimento e demência

Capítulo 35 - Transtornos decorrentes da gestação e do puerpério Capítulo 36 - Transtornos de ansiedade

Capítulo 37 - Transtornos alimentares

Capítulo 38 - Tiques e síndrome de Touret

Capítulo 39 - Síndrome de Burnout

Capítulo 40 - Transtorno do espectro autista

Capítulo 41 - Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)

Palavras-chave: psiquiatria forense, psiquiatria legal, jurisprudência psiquiátrica, psiquiatria jurídica, criminologia

CONTENTS

Part 1 – Legal Interfaces: Relations between Law and Psychiatry

Chapter 1 – Psychiatry and Society

Chapter 2 – Law and Psychiatry

Chapter 3 – Forensic History in Brazil

Chapter 4 – The Psychiatric Evaluation

Chapter 5 – Forensic Neuropsychology

Chapter 6 – Evaluations in Civil Law

Chapter 7 – Evaluations in Criminal Law

Chapter 8 – Evaluations in Labor Law

Chapter 9 – Evaluations in Social Security Law

Chapter 10 – Evaluations in Family Law

Chapter 11 – Evaluations in Childhood and Adolescence

Chapter 12 – Special Evaluations

Part 2 – Ethical Interfaces: Ethical Dilemmas in Mental Health Practice

Chapter 13 – Involuntary Psychiatric Hospitalizations

Chapter 14 – Electroconvulsive Therapy

Chapter 15 – Informed Consent in Psychiatry

Chapter 16 – Psychopharmacology and the Limits of Behavior Manipulation

Chapter 17 – Paternalism and Autonomy in Mental Disorders

Chapter 18 – Free Will and Law

Chapter 19 – Forensic Neuroscience

Chapter 20 – Suicide: Interface between Psychiatry and Law

Chapter 21 – Medical Confidentiality in Psychiatry and Forensic Psychiatry

Chapter 22 – End-of-Life Issues: Psychiatry and Palliative Care

Chapter 23 – Lie Detection and Forensic Psychophysiology

Chapter 24 – Ethical and Legal Dilemmas in Cross-Cultural Practice

Part 3 – Clinical Interfaces: Ethical-Legal Implications of Mental Disorders

Chapter 25 – Legal Aspects in Mood Disorders

Chapter 26 – Psychotic Disorders and Schizophrenia

Chapter 27 – Substance Use Disorders

Chapter 28 – Childhood and Adolescent Disorders

Chapter 29 – Personality Disorders

Chapter 30 – Sexual Disorders

Chapter 31 – Sleep Disorders

Chapter 32 – Forensic Psychiatric Aspects of Epilepsy and Psychogenic Nonepileptic Seizures

Chapter 33 – Impulse Control Disorders

Chapter 34 – Aging and Dementia Disorders

Chapter 35 – Disorders Related to Pregnancy and the Postpartum Period

Chapter 36 – Anxiety Disorders

Chapter 37 – Eating Disorders

Chapter 38 – Tics and Tourette Syndrome

Chapter 39 – Burnout Syndrome

Chapter 40 – Autism Spectrum Disorder

Chapter 41 – Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder (TDAH)

Keywords: forensic psychiatry, legal psychiatry, psychiatric jurisprudence, juridical psychiatry, criminology

SUMARIO

Parte 1 – Interfaces Jurídicas: Relaciones entre Derecho y Psiquiatría

Capítulo 1 – Psiquiatría y Sociedad

Capítulo 2 – Derecho y Psiquiatría

Capítulo 3 – Historia Forense en Brasil

Capítulo 4 – La Evaluación Psiquiátrica

Capítulo 5 – Neuropsicología Forense

Capítulo 6 – Peritajes en Derecho Civil

Capítulo 7 – Peritajes en Derecho Penal

Capítulo 8 – Peritajes en Derecho Laboral

Capítulo 9 – Peritajes en Derecho de la Seguridad Social

Capítulo 10 – Peritajes en Derecho de Familia

Capítulo 11 – Peritajes en la Infancia y Adolescencia

Capítulo 12 – Peritajes Especiales

Parte 2 – Interfaces Éticas: Dilemas Éticos en la Práctica de la Salud Mental

Capítulo 13 – Hospitalizaciones Psiquiátricas Involuntarias

Capítulo 14 – Terapia Electroconvulsiva

Capítulo 15 – Consentimiento Informado en Psiquiatría

Capítulo 16 – Psicofarmacología y los Límites de la Manipulación del Comportamiento

Capítulo 17 – Paternalismo y Autonomía en los Trastornos Mentales

Capítulo 18 – Libre Albedrío y Derecho

Capítulo 19 – Neurociencia Forense

Capítulo 20 – Suicidio: Interfaz entre Psiquiatría y Derecho

Capítulo 21 – Confidencialidad Médica en Psiquiatría y Psiquiatría Forense

Capítulo 22 – Finalidad de la Vida: Psiquiatría y Cuidados Paliativos

Capítulo 23 – Detección de Mentiras y Psicofisiología Forense

Capítulo 24 – Dilemas Éticos y Legales en la Práctica Transcultural

Parte 3 – Interfaces Clínicas: Implicaciones Ético-Legales de los Trastornos Mentales

Capítulo 25 – Aspectos Legales en Trastornos del Estado de Ánimo

Capítulo 26 – Trastornos Psicóticos y Esquizofrenia

Capítulo 27 – Trastornos Relacionados con el Consumo de Sustancias

Capítulo 28 – Trastornos en la Infancia y Adolescencia

Capítulo 29 – Trastornos de la Personalidad

Capítulo 30 – Trastornos Sexuales

Capítulo 31 – Trastornos del Sueño

Capítulo 32 – Aspectos Psiquiátricos Forenses de la Epilepsia y las Crisis No Epilépticas Psicógenas

Capítulo 33 – Trastornos del Control de Impulsos

Capítulo 34 – Trastornos del Envejecimiento y Demencia

Capítulo 35 – Trastornos Relacionados con el Embarazo y el Puerperio

Capítulo 36 – Trastornos de Ansiedad

Capítulo 37 – Trastornos Alimentarios

Capítulo 38 – Tics y Síndrome de Tourette

Capítulo 39 – Síndrome de Burnout

Capítulo 40 – Trastorno del Espectro Autista

Capítulo 41 – Trastorno por Déficit de Atención e Hiperactividad (TDAH)

Palabras clave: psiquiatría forense, psiquiatría legal, jurisprudencia psiquiátrica, psiquiatría jurídica, criminología

Resenha do livro

A segunda edição do livro Psiquiatria Forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas, de Daniel Martins de Barros e Gustavo Bonini Castellana , consolida-se como uma obra fundamental para a compreensão das complexas relações entre saúde mental, direito e ética médica. Destinado a profissionais das áreas da psiquiatria, psicologia, direito, medicina legal e demais interessados nas interfaces entre o saber psiquiátrico e o sistema de justiça. O livro assume um caráter multidisciplinar, apresentando com clareza e linguagem acessível os dilemas e responsabilidades que surgem na prática clínica e forense.

O livro propõe uma análise crítica, ampla e contextualizada da atuação do psiquiatra no contexto jurídico — especialmente relevante em uma época marcada pela crescente judicialização das questões relacionadas à saúde mental. Dividido em 41 capítulos, os autores percorrem de maneira didática temas centrais da psiquiatria forense: temas como imputabilidade penal, medidas de segurança, periculosidade, responsabilidade civil e penal, dilemas éticos como internações involuntárias de pessoas com transtornos mentais, suicídio, sigilo médico, terminalidade de vida, entre outros. Além disso, aborda o papel do psiquiatra como perito ou assistente técnico e questões éticas que surgem na prática clínica forense.

A amplitude temática é um dos méritos da obra, que consegue articular discussões legais e clínicas sem se tornar superficial. Pelo contrário, os autores demonstram domínio técnico e conceitual, além de experiência prática ao integrarem fundamentos jurídicos com exemplos da realidade clínica e forense.

A linguagem adotada é clara e acessível, sem perder o rigor técnico, o que facilita a leitura por profissionais de diferentes áreas e níveis de formação. Esse equilíbrio é particularmente importante em uma área marcada por debates delicados e, muitas vezes, controversos, como os que envolvem a atuação do psiquiatra enquanto perito judicial ou assistente técnico.

Do ponto de vista crítico, o livro se destaca não apenas pelo conteúdo técnico, mas pela abordagem ética que atravessa toda a obra. A reflexão sobre o papel do psiquiatra forense diante do sofrimento psíquico, a complexidade de lidar com diagnósticos em contextos judiciais e os limites do sigilo médico são explorados com responsabilidade e sensibilidade. Nesse aspecto, a obra propõe um olhar humanizado sobre o paciente — que muitas vezes é também réu, vítima ou suspeito —, evitando reduzir a psiquiatria forense a uma simples aplicação de normas.

A obra se mostra especialmente relevante diante do crescimento da demanda por avaliações psiquiátrico-legais no Brasil e da necessidade de capacitação técnica e ética dos profissionais da área. Psiquiatria Forense é, portanto, mais do que um manual técnico: uma leitura indispensável para quem busca compreender a responsabilidade social da psiquiatria em contextos jurídicos e quais são os desafios éticos e clínicos dessa interface.

Apresenta contribuição de grande relevância no campo interdisciplinar, firmando-se como referência em psiquiatria forense no Brasil. Sua leitura é indispensável para todos que desejam compreender as responsabilidades, os riscos e as possibilidades de atuação nesse espaço de confluência entre a psiquiatria, o direito e a ética.