Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.25118/issn.2965-1832.2024.1190Palavras-chave:
saúde mental, hospitais de custódiaResumo
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO
II. PRINCÍPIOS ÉTICOS, FILOSÓFICOS E CIENTÍFICOS
III. PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA UM MODELO DE ATENÇÃO
INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL
• NÍVEL PRIMÁRIO
- PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
- UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (UABS)
• NÍVEL SECUNDÁRIO
- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
- AMBULATÓRIOS GERAIS DE PSIQUIATRIA
- AMBULATÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS (AME) EM PSIQUIATRIA
• NÍVEL TERCIÁRIO
- UNIDADES DE EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM PRONTOS-SOCORROS GERAIS
- EQUIPES DE PSIQUIATRIA NO SAMU
- CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL (CAISM)
- HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS ESPECIALIZADOS
- LEITOS DE LONGA PERMANÊNCIA
• PROTEÇÃO SOCIAL
• SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I (LAR ABRIGADO)
• SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II (PENSÃO PROTEGIDA)
• CENTRO DE CONVIVÊNCIA
• CENTRO DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
• PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL
- CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- IDOSOS
- ÁLCOOL E DROGAS
- DOENTES MENTAIS CUMPRINDO MEDIDA DE SEGURANÇA E POPULAÇÃO
PRISIONAL
• DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
• PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
• REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
IV. FINANCIAMENTO
V. AVALIAÇÃO E CONTROLE
VI. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
VII. CONCLUSÕES
VIII. CRÉDITOS
IX. BIBLIOGRAFIA
Referências
Andreoli SB, Almeida-Filho N, Martin D, Mateus MD, Mari JJ. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health budget? The case of Brazil. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29:43-6.
Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde; 2001
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários da Saúde. O financiamento da saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários da Saúde; 2011.
Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.057/2013. Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria.
Dratcu L. Acute hospital care: the beauty and the beast of psychiatry [editorial]. Psychiatr Bull. 2002;26:81-2.
Gentil V. Uma leitura anotada do projeto brasileiro de ‘Reforma Psiquiátrica’. Rev USP. 1999;43:6-23.
Gentil V. Manicômio, asilo ou hospital psiquiátrico? Jornal Psiquiatria Hoje. Associação Brasileira de Psiquiatria. Ano XXII, número 1, 2000-10-18.
Gentil V. Entrevista a Mônica Teixeira. Temas. 2005;68/69:103-26.
Grob GN. The mad among us. New York: The Free Press; 1994.
Joint Commission on the Accreditation of Healthcare Organizations. Comprehensive accreditation manual for hospitals. Illinois: Oakbrook Terrace; 1996.
Jornal Brasiliense de Psiquiatria. Associação Brasiliense de Psiquiatria. Ano III, n. 5, junho 2006.
Jornal do Conselho Federal de Medicina. Junho/julho 2000.
McLellan AT, Lewis DC, O’Brien CP, Kleber HD. Drug dependence, a chronic medical illness: implications for treatment, insurance and outcome evaluation. JAMA. 2000;284:1689-95.
Manifestação sobre as propostas de reformulação da política de saúde mental. Rev Psiquiatria Clin. 1993;20:33-42. Republicado pelo J Bras Psiquiatr. 1993;42:169-76.
Marques ACPR, Ribeiro M, Laranjeira RR, Andrada NC. Abuso e dependência de múltiplas drogas. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes 2012. http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes2013/drogas.pdf
Murray C. The global burden of disease. Cambridge: Harvard University Press; 1996.
Papeschi R. The denial of the institution. A critical review of Franco Basaglia’s writings. Br J Psychiatry. 1985;146:247-54.
Pederzini A. Programar a psiquiatria. Hospitalidade. 1986;50:15-20.
Rocha F. Hospício e colônias do Juquery. São Paulo: Brasil; 1912.
Rodrigues-fi lho S. Atenção em saúde mental no Brasil. Texto apresentado no I Seminário Goiano de Saúde Mental; 1986.
Saraceno B. Desinstitutionalisation. Psychiatrie Française (Rev des Syndicats de Psychiatrie Française). 1990;3:l3-17.
Saraceno B. Il progetto dell’Istituto Mario Negri: salute mentale in America Latina. Epidemiol Psichiatria Social. 1994;3:49-58.
Sarli V. Per un tratamento dello psicotico grave nel servizio psichiatrico. Fogli di lnforrnazione. 1986;119:3-11.
Schneider L. O uso político da psiquiatria: a luta antimanicomial. Jornal Mineiro de Psiquiatria. 2003;22, ano IX.
Sonenreich C. Comentários em relação à entrevista do Prof. Valentim Gentil. Temas. 2005;68/69:126-34.
Talbott JA. Community care for the chronically or mentally ill. Psychiatr Clin N Am. 1985;8:437-46.
Thomas CR, Holzer CE. National distribution of child and adolescent psychiatrists. J Am Acad Child Adolesc Psychiatry. 1999;38:9-16.
Tribunal de Contas da União. Relatório de avaliação de programa: ações de atenção à saúde mental. Brasília: Tribunal de Contas da União; 2005.
Trudel JF, Lessage A. Le sort des patients souffrant de troubles mentaux graves et persistants lorsqu’il ny a pas d’hopital psychiatrique. Sante Mental au Québec 2005; XXX 1:47-71.
Wallace SA, Crown JM, Cox AD, Berger M. Child and adolescent mental health. Oxford: Radcliffe Medical Press; 1997.
WHO Global Health Atlas. http://www.who.int/globalatlas/
Rodriguez et al., 2009 : Rodríguez J, Kohn R, Aguilar-Gaxiola S, editors. Epidemiología de los transtornos mentales en América Latina y el Caribe. Organización Panamericana de la Salud. Washington DC: OPS; 2009.
WHO (2007) Monitoring and evaluation of mental health policies and plans. Geneva: World Health Organization.
PAHO, 2009: Pan American Health Organization. Strategy and plan of action on mental health. Resolution CD49.R17 of the 49th Directing Council. Washington DC: PAHO; 2009.
Andrade et al., 2012: Andrade LH, Wang Y-P, Andreoni S, Silveira CM, AlexandrinoSilva C, et al. (2012) Mental Disorders in Megacities: Findings from the São Paulo Megacity Mental Health Survey, Brazil. PLoS ONE 7(2): e31879. doi:10.1371/journal.pone.0031879.
World Health Association (WHO). Who-aims report on mental health system in Brazil: a report of the assessment of the mental health system in Brazil using the World Health Organization. Assessment Instrument for Mental Health Systems (WHO-AIMS). Brasília, DF; 2007. https://cdn.who.int/media/docs/default-source/mental-health/who-aims-country-reports/who_aims_report_brazil.pdf
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