Guidelines for a model of comprehensive mental health care in Brazil

Authors

  • (ABP) Associação Brasileira de Psiquiatria Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • (AMB) Associação Médica Brasileira Associação Médica Brasileira (AMB)
  • (CFM) Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina (CFM)
  • (FENAM) Federação Nacional de Médicos Federação Nacional de Médicos (FENAM)
  • (SBNp) Sociedade Brasileira de Neuropsicologia Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBNp)

DOI:

https://doi.org/10.25118/issn.2965-1832.2024.1190

Keywords:

mental health, custodial hospitals

Abstract

SUMMARY
I. INTRODUCTION
II. ETHICAL, PHILOSOPHICAL AND SCIENTIFIC PRINCIPLES
III. PROPOSAL FOR GUIDELINES FOR A CARE MODEL
COMPREHENSIVE MENTAL HEALTH IN BRAZIL
• PRIMARY LEVEL
- PROMOTION AND PREVENTION
- BASIC HEALTH CARE UNITS (UABS)
• SECONDARY LEVEL
- PSYCHOSOCIAL CARE CENTERS (CAPS)
- GENERAL PSYCHIATRY OUTPATIENTS
- SPECIALIZED MEDICAL OUTPATIENTS (AME) IN PSYCHIATRY
• TERTIARY LEVEL
- PSYCHIATRIC EMERGENCY UNITS IN GENERAL EMERGENCY ROOMS
- PSYCHIATRY TEAMS AT SAMU
- COMPREHENSIVE MENTAL HEALTH CARE CENTERS (CAISM)
- SPECIALIZED PSYCHIATRIC HOSPITALS
- LONG STAY BEDS
• SOCIAL PROTECTION
• THERAPEUTIC RESIDENCE SERVICE I (SHELTERED HOME)
• THERAPEUTIC RESIDENCE SERVICE II (PROTECTED PENSION)
• COUNCIL CENTER
• SHELTER CENTER FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS IN SITUATIONS OF
VULNERABILITY
• SPECIFIC MENTAL HEALTH PROGRAMS
- CHILDREN AND ADOLESCENTS
- ELDERLY
- ALCOHOL AND DRUGS
- MENTALLY ILL PEOPLE COMPLYING WITH SAFETY AND POPULATION MEASURE
PRISON
• MEDICINE DISTRIBUTION
• SUICIDE PREVENTION
• REHABILITATION AND SOCIAL REINSERTION
IV. FINANCING
V. EVALUATION AND CONTROL
SAW. PROFESSIONAL TRAINING AND QUALIFICATION
VII. CONCLUSIONS
VIII. CREDITS
IX. BIBLIOGRAPHY

Author Biographies

(ABP) Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

(AMB) Associação Médica Brasileira, Associação Médica Brasileira (AMB)

(CFM) Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Medicina (CFM)

(FENAM) Federação Nacional de Médicos, Federação Nacional de Médicos (FENAM)

(SBNp) Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBNp)

References

Andreoli SB, Almeida-Filho N, Martin D, Mateus MD, Mari JJ. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health budget? The case of Brazil. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29:43-6.

Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde; 2001

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.

Brasil. Conselho Nacional de Secretários da Saúde. O financiamento da saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários da Saúde; 2011.

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.057/2013. Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria.

Dratcu L. Acute hospital care: the beauty and the beast of psychiatry [editorial]. Psychiatr Bull. 2002;26:81-2.

Gentil V. Uma leitura anotada do projeto brasileiro de ‘Reforma Psiquiátrica’. Rev USP. 1999;43:6-23.

Gentil V. Manicômio, asilo ou hospital psiquiátrico? Jornal Psiquiatria Hoje. Associação Brasileira de Psiquiatria. Ano XXII, número 1, 2000-10-18.

Gentil V. Entrevista a Mônica Teixeira. Temas. 2005;68/69:103-26.

Grob GN. The mad among us. New York: The Free Press; 1994.

Joint Commission on the Accreditation of Healthcare Organizations. Comprehensive accreditation manual for hospitals. Illinois: Oakbrook Terrace; 1996.

Jornal Brasiliense de Psiquiatria. Associação Brasiliense de Psiquiatria. Ano III, n. 5, junho 2006.

Jornal do Conselho Federal de Medicina. Junho/julho 2000.

McLellan AT, Lewis DC, O’Brien CP, Kleber HD. Drug dependence, a chronic medical illness: implications for treatment, insurance and outcome evaluation. JAMA. 2000;284:1689-95.

Manifestação sobre as propostas de reformulação da política de saúde mental. Rev Psiquiatria Clin. 1993;20:33-42. Republicado pelo J Bras Psiquiatr. 1993;42:169-76.

Marques ACPR, Ribeiro M, Laranjeira RR, Andrada NC. Abuso e dependência de múltiplas drogas. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes 2012. http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes2013/drogas.pdf

Murray C. The global burden of disease. Cambridge: Harvard University Press; 1996.

Papeschi R. The denial of the institution. A critical review of Franco Basaglia’s writings. Br J Psychiatry. 1985;146:247-54.

Pederzini A. Programar a psiquiatria. Hospitalidade. 1986;50:15-20.

Rocha F. Hospício e colônias do Juquery. São Paulo: Brasil; 1912.

Rodrigues-fi lho S. Atenção em saúde mental no Brasil. Texto apresentado no I Seminário Goiano de Saúde Mental; 1986.

Saraceno B. Desinstitutionalisation. Psychiatrie Française (Rev des Syndicats de Psychiatrie Française). 1990;3:l3-17.

Saraceno B. Il progetto dell’Istituto Mario Negri: salute mentale in America Latina. Epidemiol Psichiatria Social. 1994;3:49-58.

Sarli V. Per un tratamento dello psicotico grave nel servizio psichiatrico. Fogli di lnforrnazione. 1986;119:3-11.

Schneider L. O uso político da psiquiatria: a luta antimanicomial. Jornal Mineiro de Psiquiatria. 2003;22, ano IX.

Sonenreich C. Comentários em relação à entrevista do Prof. Valentim Gentil. Temas. 2005;68/69:126-34.

Talbott JA. Community care for the chronically or mentally ill. Psychiatr Clin N Am. 1985;8:437-46.

Thomas CR, Holzer CE. National distribution of child and adolescent psychiatrists. J Am Acad Child Adolesc Psychiatry. 1999;38:9-16.

Tribunal de Contas da União. Relatório de avaliação de programa: ações de atenção à saúde mental. Brasília: Tribunal de Contas da União; 2005.

Trudel JF, Lessage A. Le sort des patients souffrant de troubles mentaux graves et persistants lorsqu’il ny a pas d’hopital psychiatrique. Sante Mental au Québec 2005; XXX 1:47-71.

Wallace SA, Crown JM, Cox AD, Berger M. Child and adolescent mental health. Oxford: Radcliffe Medical Press; 1997.

WHO Global Health Atlas. http://www.who.int/globalatlas/

Rodriguez et al., 2009 : Rodríguez J, Kohn R, Aguilar-Gaxiola S, editors. Epidemiología de los transtornos mentales en América Latina y el Caribe. Organización Panamericana de la Salud. Washington DC: OPS; 2009.

WHO (2007) Monitoring and evaluation of mental health policies and plans. Geneva: World Health Organization.

PAHO, 2009: Pan American Health Organization. Strategy and plan of action on mental health. Resolution CD49.R17 of the 49th Directing Council. Washington DC: PAHO; 2009.

Andrade et al., 2012: Andrade LH, Wang Y-P, Andreoni S, Silveira CM, AlexandrinoSilva C, et al. (2012) Mental Disorders in Megacities: Findings from the São Paulo Megacity Mental Health Survey, Brazil. PLoS ONE 7(2): e31879. doi:10.1371/journal.pone.0031879.

World Health Association (WHO). Who-aims report on mental health system in Brazil: a report of the assessment of the mental health system in Brazil using the World Health Organization. Assessment Instrument for Mental Health Systems (WHO-AIMS). Brasília, DF; 2007. https://cdn.who.int/media/docs/default-source/mental-health/who-aims-country-reports/who_aims_report_brazil.pdf

Published

2020-12-01

How to Cite

1.
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional de Médicos (FENAM), Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBNp). Guidelines for a model of comprehensive mental health care in Brazil. PABP [Internet]. 2020 Dec. 1 [cited 2025 Apr. 24];:1-36. Available from: https://revistardp.org.br/abp/article/view/1190

Conference Proceedings Volume

Section

Guidelines and Opinions

Categories

Plaudit

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.