Imputabilidade penal e psiquiatria

Autores

  • Hilda Clotilde Penteado Morana Médica psiquiatra, mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo e Doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo. Título de Especialista em Psiquiatria pela AMB/ABP, com Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense. Fundadora do Ambulatório de Transtornos da Personalidade do Ipq-HC FMUSP Psiquiatra do CAISM da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
  • Lisieux Elaine de Borba Telles Médica Psiquiatra, mestre em Psiquiatria Forense e Doutora em Medicina pela Universidad Nacional de La Plata. Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Docente de la Maestría en Psiquiatría Forense de la UNLP. Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Membro da Câmara Técnica de Perícias Médicas do CREMERS. Fundadora e Presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense https://orcid.org/0000-0003-4105-5924
  • Paulo Blank Médico Psiquiatra, Especialista em Criminologia pela PUCRS. Diplomado em Psicologia Forense e Investigativa pela Universidade de Liverpool, Reino Unido. Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médico de Perícia e Análise no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Perito Judicial e Assistente Técnico no Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.25118/issn.2965-1832.2017.668

Palavras-chave:

imputabilidade penal, pessoa inimputável, psiquiatria forense, psiquiatria legal

Resumo

De acordo com o Código Penal Brasileiro, estão isentos de pena aqueles que, por doença mental – entre outros fatores – são incapazes de compreender o caráter ilícito de suas ações ao tempo do ato. Além disso, a doença mental também pode ser fator de redução de um a dois terços da pena. Tais assertivas influenciam diretamente na atuação do psiquiatra forense, perito criminal ou não. “A prática psiquiátrico forense exige amplo conhecimento e experiência psiquiátrica, bem como sólido embasamento jurídico”, como afirma a coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da ABP, Dra. Lisieux Telles, uma das convidadas do próximo programa.

Biografia do Autor

Hilda Clotilde Penteado Morana, Médica psiquiatra, mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo e Doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo. Título de Especialista em Psiquiatria pela AMB/ABP, com Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense. Fundadora do Ambulatório de Transtornos da Personalidade do Ipq-HC FMUSP Psiquiatra do CAISM da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Lisieux Elaine de Borba Telles, Médica Psiquiatra, mestre em Psiquiatria Forense e Doutora em Medicina pela Universidad Nacional de La Plata. Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Docente de la Maestría en Psiquiatría Forense de la UNLP. Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Membro da Câmara Técnica de Perícias Médicas do CREMERS. Fundadora e Presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense

Paulo Blank, Médico Psiquiatra, Especialista em Criminologia pela PUCRS. Diplomado em Psicologia Forense e Investigativa pela Universidade de Liverpool, Reino Unido. Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médico de Perícia e Análise no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Perito Judicial e Assistente Técnico no Estado de Santa Catarina

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Publicado

13-11-2017

Como Citar

1.
Morana HCP, Telles LE de B, Blank P. Imputabilidade penal e psiquiatria. PABP [Internet]. 13º de novembro de 2017 [citado 25º de julho de 2024];4. Disponível em: https://revistardp.org.br/abp/article/view/668

Edição

Seção

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