Imputabilidade penal e psiquiatria

Hilda Clotilde Penteado Morana; Lisieux Elaine de Borba Telles; Paulo Blank

doi:10.25118/issn.2965-1832.2017.668

Autores

Hilda Clotilde Penteado Morana Médica psiquiatra, mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo e Doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo. Título de Especialista em Psiquiatria pela AMB/ABP, com Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense. Fundadora do Ambulatório de Transtornos da Personalidade do Ipq-HC FMUSP Psiquiatra do CAISM da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Lisieux Elaine de Borba Telles Médica Psiquiatra, mestre em Psiquiatria Forense e Doutora em Medicina pela Universidad Nacional de La Plata. Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Docente de la Maestría en Psiquiatría Forense de la UNLP. Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Membro da Câmara Técnica de Perícias Médicas do CREMERS. Fundadora e Presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense https://orcid.org/0000-0003-4105-5924
Paulo Blank Médico Psiquiatra, Especialista em Criminologia pela PUCRS. Diplomado em Psicologia Forense e Investigativa pela Universidade de Liverpool, Reino Unido. Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médico de Perícia e Análise no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Perito Judicial e Assistente Técnico no Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.25118/issn.2965-1832.2017.668

Palavras-chave:

imputabilidade penal, pessoa inimputável, psiquiatria forense, psiquiatria legal

Resumo

De acordo com o Código Penal Brasileiro, estão isentos de pena aqueles que, por doença mental – entre outros fatores – são incapazes de compreender o caráter ilícito de suas ações ao tempo do ato. Além disso, a doença mental também pode ser fator de redução de um a dois terços da pena. Tais assertivas influenciam diretamente na atuação do psiquiatra forense, perito criminal ou não. “A prática psiquiátrico forense exige amplo conhecimento e experiência psiquiátrica, bem como sólido embasamento jurídico”, como afirma a coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da ABP, Dra. Lisieux Telles, uma das convidadas do próximo programa.