Imputabilidade penal e psiquiatria

Hilda Clotilde Penteado Morana; Lisieux Elaine de Borba Telles; Paulo Blank

doi:10.25118/issn.2965-1832.2017.668

Authors

Hilda Clotilde Penteado Morana Médica psiquiatra, mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo e Doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo. Título de Especialista em Psiquiatria pela AMB/ABP, com Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense. Fundadora do Ambulatório de Transtornos da Personalidade do Ipq-HC FMUSP Psiquiatra do CAISM da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Lisieux Elaine de Borba Telles Médica Psiquiatra, mestre em Psiquiatria Forense e Doutora em Medicina pela Universidad Nacional de La Plata. Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Docente de la Maestría en Psiquiatría Forense de la UNLP. Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Membro da Câmara Técnica de Perícias Médicas do CREMERS. Fundadora e Presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense https://orcid.org/0000-0003-4105-5924
Paulo Blank Médico Psiquiatra, Especialista em Criminologia pela PUCRS. Diplomado em Psicologia Forense e Investigativa pela Universidade de Liverpool, Reino Unido. Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médico de Perícia e Análise no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Perito Judicial e Assistente Técnico no Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.25118/issn.2965-1832.2017.668

Keywords:

criminal imputability, unaccountable person, forensic psychiatry, legal psychiatry

Abstract

According to the Brazilian Penal Code, those who, due to mental illness – among other factors – are incapable of understanding the illicit nature of their actions at the time of the act, are exempt from penalty. In addition, mental illness can also be a factor in the reduction of one to two thirds of the penalty. Such assertions directly influence the performance of the forensic psychiatrist, criminal expert or not. “Forensic psychiatric practice requires extensive psychiatric knowledge and experience, as well as a solid legal basis”, as stated by the coordinator of the ABP’s Department of Ethics and Legal Psychiatry, Dr. Lisieux Telles, one of the guests of the next program.