O desafio bioético da inovação: a aplicação off label de procedimentos e intervenções em psiquiatria: documento oficial da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria, ABP

Autores

  • Humberto Muller Martins dos Santos Psiquiatra, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, FMUP, Porto, Portugal; Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenções em Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2272-0661
  • Gilberto Sousa Alves Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0463-6183
  • Leandro Ciulla Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Elisa Fasolin Mello Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Paulo Silva Belmonte de Abreu Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Acioly Luiz Tavares de Lacerda Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9370-0449
  • Dennison Carreiro Monteiro Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3672-9894
  • Antônio Geraldo da Silva Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3423-7076

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1522

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Humberto Muller Martins dos Santos, Psiquiatra, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, FMUP, Porto, Portugal; Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenções em Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, Brasil

http://lattes.cnpq.br/0447007285407156

Gilberto Sousa Alves , Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/3199266195555914

Leandro Ciulla, Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/3199266195555914

https://orcid.org/0000-0002-0463-6183

Elisa Fasolin Mello, Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4862050799051059

https://orcid.org/0000-0002-6591-1804

Paulo Silva Belmonte de Abreu, Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4513260903019333

https://orcid.org/0000-0002-2853-2004

Acioly Luiz Tavares de Lacerda, Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/9732472446053745

Dennison Carreiro Monteiro, Membro da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria; Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/2274599255214401

Antônio Geraldo da Silva, Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/9471338065453170

https://orcid.org/0000-0003-3423-7076

Referências

1. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.221, de 2018. Atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades (CME)[Internet]. Brasília: CFM; 2018[citado 2025 set 23]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2221

2. Associação Brasileira de Psiquiatria. Provas de Título e áreas de atuação [Internet]. Rio de Janeiro: ABP; 2025 [citado 2025 out 6]. https://www.abp.org.br/provadetitulo

3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RE nº 4.413 de 29 de outubro de 2020 [Internet]. 2020 [citado 2025 set 23]. Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&num_ato=00004413&sgl_tipo=RES&sgl_orgao=RE/GGMED/ANVISA/MS&vlr_ano=2020&seq_ato=000&cod_modulo=134&cod_menu=1696

4. Conselho Federal de Medicina. Utilização da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) [Internet]. Brasília: CFM; 1986 [citado 2025 set 23]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/1986transcraniana.pdf

5. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.640, de 2002. Dispõe sobre a utilização da Eletroconvulsoterapia (ECT) [Internet]. Brasília: CFM; 2002 [citado 2025 set 23]. Disponível em: . https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2002/1640_2002.pdf

6. Conselho Federal de Medicina. Parecer CFM nº 02/2016: Prescrição de medicamentos off label e Resolução CFM nº 1.982/2012 [Internet]. Brasília: CFM; 2016 [citado 2025 set 23]. Disponível em: https://cfm.org.br

7. Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 8th ed. New York: Oxford University Press; 2019.

8. Organização Mundial da Saúde. Direitos humanos e saúde mental [Internet]. Genebra: OMS; 2021 [citado 2025 maio 18]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240025707

9. United Nations. Universal declaration of human rights [Internet]. Paris: United Nations; 1948 [citado 2025 maio 18]. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights

10. Rabelo MSF Jr, Goulart LK. Prescrição de medicamentos “off label”: uma análise da (ir)responsabilidade civil médica sob o prisma do consentimento informado. Rev Ibero-Am Humanid Cienc Educ. 2023;9(1):1417–33. https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8348

Downloads

Publicado

2025-12-08

Como Citar

1.
Santos HMM dos, Alves GS, Ciulla L, Mello EF, Abreu PSB de, Lacerda ALT de, et al. O desafio bioético da inovação: a aplicação off label de procedimentos e intervenções em psiquiatria: documento oficial da Comissão de Procedimentos e Intervenção em Psiquiatria, ABP. Debates em Psiquiatria [Internet]. 8º de dezembro de 2025 [citado 19º de fevereiro de 2026];15:1-6. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1522

Edição

v. 15 (2025)

Seção

Comunicação Breve

Licença

Copyright (c) 2025 Humberto Muller Martins dos Santos, Gilberto Sousa Alves , Leandro Ciulla, Elisa Fasolin Mello, Paulo Silva Belmonte de Abreu, Acioly Luiz Tavares de Lacerda, Dennison Carreiro Monteiro, Antônio Geraldo da Silva

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Debates em Psiquiatria permite que o (s) autor (es) mantenha(m) seus direitos autorais sem restrições. Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) - Debates em Psiquiatria é regida pela licença CC-BY-NC

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Plaudit