Consultoria psiquiátrica forense em um hospital geral universitário

Resumo

Dentre as especialidades médicas, a psiquiatria é uma das que mais se destaca no que diz respeito à interface com o direito, e foi nesse contexto que surgiu a subespecialidade da psiquiatria forense, ainda na primeira metade do século XIX. Apesar disso, foi somente nos anos 1990 que essa área de atuação da psiquiatria recebeu o devido reconhecimento oficial, tanto no exterior quanto no Brasil. Seguindo a tendência mundial da crescente presença da psiquiatria nos hospitais gerais e da frequente discussão a respeito de dilemas éticos na medicina, pioneiramente, em 2015, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) propôs um novo modelo de consultoria psiquiátrica forense. Outras descrições de modelos semelhantes datam, em geral, da década de 1980, sendo a mais recente de 2016. Nesse sentido, foram estudados 3 anos e 7 meses do modelo do HCPA, e os achados iniciais mostraram um progressivo crescimento de solicitações, com 19% de aumento entre o segundo e o terceiro anos e 31% de aumento levando-se em conta o mesmo período do terceiro para o quarto ano. Além disso, 26 especialidades médicas diferentes solicitaram avaliações por diferentes motivos, que foram agrupados em seis grupos principais: avaliação de capacidades civis; avaliação da capacidade de guarda de menores; avaliação diagnóstica de transtorno de personalidade; avaliação diagnóstica de transtorno factício/transtorno factício imposto a outro/simulação/motivação; avaliação de risco de violência; e avaliação de violência sexual/maus tratos. Esses resultados preliminares são inéditos no Brasil, e espera-se que sirvam de base para a planificação da assistência dessa população e como fonte de pesquisas futuras.