Dez anos de experiência com a justiça terapêutica no Brasil

Autores

  • Ariella Hasegawa Galvão Santos Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, SPDM, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1561-1344
  • Mário Sérgio Sobrinho Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0008-0790-1772
  • Rodney Clayde Bolsone Elias da Silva Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0000-4151-783X
  • Francisco Xavier Pauliquevis de Almeida Prado Coordenador, Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Dra Jandira Masur, São Paulo, SP, Brasil
  • Patricia Takesaki Miyaji Naricawa Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0006-2954-074X
  • Pedro Ferreira Leite Neto Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil
  • Ronaldo Ramos Laranjeira Presidente da SPDM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Professor Titular e Livre-Docente, Departamento de Psiquiatria, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3009-1778

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2024.v14.1192

Palavras-chave:

justiça terapêutica, ambulatório hospitalar, ministério público, psiquiatria, saúde mental, dependência de drogas, uso nocivo, álcool, etanol, cannabis, maconha, cocaína, crack, drogas

Resumo

Introdução: A Justiça Terapêutica (JT) surgiu nos EUA em 1989 para reduzir a população carcerária de crimes ligados às drogas. Focada na reabilitação e tratamento dos infratores, a JT possui um potencial promissor na reincidência e na reintegração social, para aliviar a superlotação dos presídios e reduzir a demanda para o judiciário. No Brasil, começou no Rio Grande do Sul em 2000 e em São Paulo em 2002. Objetivo: Descrever a construção do Projeto JT pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e sua parceria com o Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Dra. Jandira Masur (AME Psiquiatria) sob gestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), fornecendo dados sobre o perfil e desfecho de 150 pacientes encaminhados pela JT para o AME Psiquiatria de março de 2012 a dezembro de 2022. Metodologia: Estudo transversal descritivo com dados de 150 autores de delitos encaminhados pelo Ministério Público ao AME Psiquiatria no Programa da JT entre março de 2012 a dezembro de 2022. Resultados: Dos encaminhados que aceitaram a proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, 59,80% cumpriram integralmente o benefício. A maioria (49%) apresentava transtorno relacionado ao uso de álcool, seguido por transtorno relacionado ao uso de cannabis (17%) e cocaína ou crack (10%). 14% não foram avaliados e 2% não tiveram diagnóstico pela CID-10. Conclusão: A parceria entre o Ministério Público e o AME Psiquiatria na zona norte de São Paulo possibilitou o acesso ao tratamento de infratores com transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A experiência de 10 anos dessa colaboração indica um caminho replicável em outros locais, mesmo com recursos financeiros limitados, demonstrando a sustentabilidade do Programa da JT. Esta descrição prática pode apoiar futuros estudos que demonstrem a eficácia do programa no Brasil.

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Biografia do Autor

Ariella Hasegawa Galvão Santos, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, SPDM, São Paulo, SP, Brasil

Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil

Rodney Clayde Bolsone Elias da Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil

Francisco Xavier Pauliquevis de Almeida Prado, Coordenador, Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Dra Jandira Masur, São Paulo, SP, Brasil

Patricia Takesaki Miyaji Naricawa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil

Pedro Ferreira Leite Neto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP, Brasil

Ronaldo Ramos Laranjeira, Presidente da SPDM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Professor Titular e Livre-Docente, Departamento de Psiquiatria, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, SP, Brasil

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Publicado

2024-08-05

Como Citar

1.
Santos AHG, Sobrinho MS, Silva RCBE da, Prado FXP de A, Naricawa PTM, Leite Neto PF, Laranjeira RR. Dez anos de experiência com a justiça terapêutica no Brasil. Debates em Psiquiatria [Internet]. 5º de agosto de 2024 [citado 13º de dezembro de 2024];14:1-21. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1192

Edição

Seção

Artigos Originais

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