Perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de homens sob medida de segurança em estado do Sudeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1404Palavras-chave:
medida de segurança, imputabilidade, Cessação de Periculosidade, psiquiatria forense, hospitais de custódiaResumo
Introdução: No Brasil portadores de transtornos mentais que cometeram crimes podem ser considerados inimputáveis, sendo indicada medida de segurança, seja em regime ambulatorial ou em hospitais de custódia. A avaliação de risco determinará a melhor modalidade de tratamento, sendo influenciada por referenciais difundidos na literatura, havendo poucos dados sobre a importância de características regionais. Objetivo: Conhecer o perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de indivíduos sob custódia no Estado de São Paulo, Brasil, e identificar quais fatores influenciam a avaliação de risco. Métodos: Estudo retrospectivo contendo 705 laudos periciais (definidores da periculosidade de indivíduos sob medida de segurança), realizados em centros de custódia no Estado de São Paulo, Brasil. Parecer CEP n. 5.947.583. Resultados: Mais de 75% da amostra não superou 8 anos de escolaridade; 83,3% não tinha relacionamento estável. Mais da metade dos periciandos (52,3%) haviam cometido crimes violentos; 74,5% eram reincidentes criminais. Os diagnósticos mais prevalentes eram transtornos por uso de substâncias (66,5%). As variáveis mais importantes relacionadas à manutenção do risco foram ausência de relacionamento estável (OR 1,79, IC 1,1-2,9), crime violento (OR 2,09, IC 1,5-2,9), déficit intelectual (OR 2,34, IC 1,5-3,7), transtorno de personalidade (OR 5,77, IC 3,3-10,1) e psicose (OR 5,38, IC 3,7-7,9). Discussão: Grande parte dos achados confirmam a literatura internacional. Entretanto, transtornos por uso de substâncias e reincidência criminal não tiveram relação estatisticamente significante com a conclusão pericial, ressaltando singularidade da amostra. Conclusão: Diferenças entre a população estudada e referenciais da literatura internacional ressaltam a importância de peculiaridades regionais e demonstram a necessidade de novos estudos em diferentes localidades.
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