Diferenças de gênero em psiquiatria forense no âmbito criminal: revisão integrativa da literatura comparativa e implicações para a lacuna brasileira

Resumo

Introdução: Parte da literatura criminológica e forense aponta foco histórico em populações masculinas, negligenciando especificidades de gênero das mulheres infratoras. Compreendê-las é fundamental para intervenções eficazes. Objetivo: Revisar a literatura internacional sobre mulheres e diferenças de gênero em psiquiatria forense no âmbito criminal, com ênfase em estudos comparativos, e explicitar a lacuna brasileira nesse contexto. Método: Revisão integrativa, estruturada por PECO, com relato avaliado por domínios STROBE adaptados, de estudos observacionais (2008–2025) em PubMed, BVS, SciELO e PsycINFO sobre mulheres, comparação de gênero ou instrumentos de risco forense. Resultados: Dos 740 registros, 84 foram lidos na íntegra e seis compuseram a análise final. Todos observacionais, de países de alta renda. Predominaram diagnósticos do Cluster B, com maior frequência de transtorno de personalidade borderline em mulheres e antissocial em homens. Discussão: A dicotomia do Cluster B pode refletir não apenas diferenças fenomenológicas, mas também viés de gênero na atribuição diagnóstica, com desregulação emocional feminina lida como borderline e conduta masculina como antissocial, com repercussões periciais. A vitimização prévia, sobretudo abuso sexual na infância, distinguiu as trajetórias femininas. Conclusão: Somam-se ao perfil diagnóstico a assimetria da vitimização infantil, a maior inserção social das mulheres no momento do delito e seu contato prévio mais frequente com serviços de saúde, sinalizando janelas de prevenção subaproveitadas. A ausência de estudos brasileiros comparativos na síntese limita a generalização e reforça a urgência de pesquisas nacionais com desenho comparativo de gênero e de abordagens sensíveis ao trauma e ao contexto socioeconômico.