Limites éticos das novas técnicas de neuromodulação na pesquisa, na clínica e na propaganda
DOI:
https://doi.org/10.25118/2236-918X-5-4-3Palavras-chave:
Neuromodulação, estimulação cerebral, éticaResumo
O artigo discute os aspectos éticos que envolvem a pesquisa, a clínica e a propaganda da neuromodulação, em suas diversas técnicas. Discorre principalmente sobre a estimulação magnética transcraniana (EMT), a eletroconvulsoterapia (ECT) e a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC). Apresenta as normas estabelecidas pelos diversos órgãos regulatórios, tanto com relação às técnicas de estimulação cerebral como com relação aos equipamentos.
Downloads
Métricas
Referências
Holanda ABF. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 5ª edição. Curitiba: Positivo; 2010.
Tugendhat E. Lições sobre ética. Petrópolis: Vozes; 1997.
Pereira MHR. Estudos de história da cultura clássica. 9ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; 2003. p. 248-9.
Dimenstein G. O cidadão de papel, a infância, adolescência e os direitos humanos no Brasil. 20ª ed. São Paulo: Ática; 1994.
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM Nº 1.931/2009. Aprova o Código de Ética Médica [Internet]. 2009 Sep 17 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1931_2009.pdf
Fins JJ. A leg to stand on: Sir William Osler and Wilder Penfield’s “neuroethics”. Am J Bioeth. 2008;8:37-46.
Bell E, Mathieu G, Racine E. Preparing the ethical future of deep brain stimulation. Surg Neurol. 2009;72:577-86.
Alves M. Eletroconvulsoterapia. In: Associação Acadêmica Psiquiátrica de Minas Gerais, organizador. Bipolar: desafios atuais. São Paulo: Segmento Farma; 2009. p. 192-224.
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 1.952/2010 [Internet]. 2010 Jun 11 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1952_2010.htm
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional de Médicos (FENAM). Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil [Internet]. 2014 [cited 2015 Jun 12]. http://www.abp.org.br/portal/wp-content/upload/2014/10/diretrizes.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 2.057/2013 [Internet]. 2013 Sep 20 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2057_2013.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 1.974/2011 [Internet]. 2011 Jul 14 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2011/1974_2011.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 1.986/2012 [Internet]. 2012 Mar 22 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2012/1986_2012.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 2.073/2014 [Internet]. 2014 Mar 28 [cited 2015 Jun 23]. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2014/2073_2014.pdf
Alves M. Eletroconvulsoterapia – introdução, histórico, defi nição, indicações e contraindicações. Rev Debates Psiquiatr. 2011;1:24-7.
SOMATICS. [Internet]. [cited 2015 May 06]. www.thymatron.com
MECTA. [Internet]. [cited 2015 May 06]. www. mectacorp.com
Kipper DJ. Neuroéti ca: uma refl exão metodológica. Rev Bioet. 2011;19:29-43.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Debates em Psiquiatria permite que o (s) autor (es) mantenha(m) seus direitos autorais sem restrições. Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) - Debates em Psiquiatria é regida pela licença CC-BY-NC