Crimes sexuais e imputabilidade penal

Autores

  • Alexandre Martins Valença Doutor em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ) https://orcid.org/0000-0002-5744-2112
  • Alcina Juliana Soares Barros Doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) https://orcid.org/0000-0001-7936-0137
  • Lisieux E. DE Borba Telles Doutora em Medicina pela Universidad Nacional de La Plata (UNLP) https://orcid.org/0000-0003-4105-5924

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2020.v10.26

Palavras-chave:

Crime sexual, transtorno mental, imputabilidade penal

Resumo

Este estudo tem como objetivo investigar as características sociodemográficas, aspectos clínicos, características de comportamento criminal e avaliação de imputabilidade penal de agressores sexuais que foram encaminhados para avaliação pericial em unidade forense, na cidade de Rio de Janeiro, no ano de 2008. Foram revisados todos os laudos psiquiátricos cuja acusação foi crime de natureza sexual. Foram identificados 44 laudos periciais. Todos os infratores eram homens. Um total de 19 (43,2%) não recebeu nenhum diagnóstico psiquiátrico. Nove (20,4%) foram diagnosticados com retardo mental. Em 16 casos (36,4%), foi diagnosticado algum transtorno mental ou neurológico. Do total de infratores, 31 (70,4%) infratores foram considerados totalmente imputáveis, oito (18,2%) semi-imputáveis, e cinco (11,4%) inimputáveis por razão de doença mental. Os crimes sexuais praticados pelos agressores foram estupro (n = 14; 32%), tentativa de estupro (n = 4; 9%), atentado violento ao pudor (n = 26; 59%) e ultraje público ao pudor (n = 5; 11,4%). Em 10 casos (22,7%), o infrator estava sob a influência de álcool no momento do crime. A avaliação psiquiátrica sistemática de indivíduos que perpetram crimes sexuais pode contribuir para estratégias de intervenção, prevenção e avaliação de risco de recorrência criminal desses indivíduos na comunidade, em presídios ou em serviços forenses ou centros de atendimento de saúde mental.

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Referências

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

1.
Valença AM, Barros AJS, Telles LEDB. Crimes sexuais e imputabilidade penal. Debates em Psiquiatria [Internet]. 30º de setembro de 2020 [citado 7º de dezembro de 2022];10(3):24-33. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/26

Edição

Seção

Artigos Originais

Plaudit

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