Distribuição dos CAPS no estado da Paraíba, PB, Brasil: análise quantitativa

Resumo

Introdução:Os Centros de Atenção Psicossocial são o principal componente da rede extra-hospitalar dentro da reforma da assistência em saúde mental. Formam um importante instrumento dentro do atendimento com base territorial e comunitária. Objetivos: realizar mapeamento e análise da distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial e de suas equipes multiprofissionais no estado da Paraíba, a partir do enfoque da regionalização. Métodos: estudo descritivo, de recorte transversal, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados da Coordenação de Saúde Mental do estado da Paraíba, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e Recursos Humanos. Foram calculados os índices de cobertura para as 16 regionais de saúde. As portarias 336/2002 e 130/2012 do Ministério da Saúde serviram de base para as análises referentes à quantidade de profissionais por serviço. Resultados: A Paraíba possui 113 Centros de Atenção Psicossocial distribuídos nas modalidades: I, II, III, ad, ad III e i. Observou-se que a 1ª região apresentou o menor índice de cobertura (1,03) e a 4ª região obteve o melhor resultado (5,74), ambas diferindo bastante do índice total do estado (2,12). Em relação às equipes multiprofissionais, observou-se que a quantidade de enfermeiros (201) e de outros profissionais de saúde (448) supre numericamente a quantidade de serviços, mas que o número de médicos (60) é bem inferior ao esperado. Vale destacar que 3 regionais não possuem nenhum psiquiatra registrado em seus quadros funcionais, com destaque para a 12ª região que aparece sem nenhum profissional médico apesar da existência de 4 serviços em seu território. Conclusões: A distribuição de CAPS na Paraíba é ampla e satisfatória, porém, com pouco quantitativo de médicos psiquiatras atuando nestes serviços.