Responsabilidade penal e capacidade civil nas psicoses

Autores

  • Alexandre Martins Valença Doutor em Psiquiatria-IPUB/UFRJ. Prof. Adjunto do Depto de Psiquiatria e Saúde Mental da Universidade Federal Fluminense-Niterói-RJ. Especialista em Psiquiatria Forense pela ABP. Médico Perito da Divisão de Saúde do Trabalhador (DVST-UFRJ) e do Setor de Perícias do IPUB/UFRJ. Pesquisador do CNPq. https://orcid.org/0000-0002-5744-2112
  • Kátia Mecler Psiquiatra. Mestre e Doutora em Psiquiatria pela UFRJ. Membro Titular e Vice-coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da ABP. Psiquiatra forense do HCTPHC e Instituto Médicolegal Afrânio Peixoto, RJ
  • Elias Abdalla-Filho Coordenador atual do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da ABP. Doutor em Ciências da Saúde (Bioética) pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-doutor em Psiquiatria Forense pela Universidade de Londres. Coordenador atual do Setor de Psiquiatria e Psicologia Forense do IML de Brasília. Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2013.v3.371

Palavras-chave:

doença mental, esquizofrenia, direito, imputabilidade, interdição

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal e capacidade civil, aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas aos códigos penal e civil. Estes temas são de extrema importância na prática forense.

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Publicado

2013-04-30

Como Citar

1.
Valença AM, Mecler K, Abdalla-Filho E. Responsabilidade penal e capacidade civil nas psicoses. Debates em Psiquiatria [Internet]. 30º de abril de 2013 [citado 7º de setembro de 2024];3(2):14-9. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/371

Edição

v. 3 n. 2 (2013)

Seção

Artigos de Revisão

Licença

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