Disforia de gênero, readequação sexual e retificação de registro civil: relato de caso pericial e atualização para fins forenses
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2019.v9.66Palavras-chave:
Perícia psiquiátrica, disforia de gênero, transexualismo, readequação sexualResumo
O diagnóstico de disforia de gênero somente é feito após longo período, o qual é caracterizado por muito sofrimento psíquico e prejuízo funcional do indivíduo em diversos níveis. A saúde das pessoas transgênero não depende apenas de acompanhamento clínico adequado, mas também de um ambiente social e político que garanta a tolerância social, a igualdade de direitos e a cidadania plena. O objetivo deste relato é atualizar os termos em relação ao diagnóstico de disforia de gênero e incongruência de gênero, além de permitir uma reflexão sobre as dificuldades de abordar tais indivíduos, compreender o nível de sofrimento psíquico e a necessidade de perícia psiquiátrica, a qual poderá auxiliar o juiz na confirmação do diagnóstico de disforia de gênero e na exclusão de algum diagnóstico que poderia interferir na capacidade de decisão do paciente.
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Referências
Associação Americana de Psiquiatria. Manual Diagnósti co e Estatí sti co de Transtornos Mentais, 5ª edição (DSM-5). Porto Alegre: Artmed; 2014.
Winter S, Diamond M, Green J, Karasic D, Reed T, Whitt le S, et al. Transgender people: health at the margins of society. Lancet. 2016;388:390-400.
World Health Organizati on (WHO). ICD-11 classifi cati on of mental and behavioral disorders. Diagnosti c criteria for research [Internet]. [cited 2019 Aug 9]. www.who.int/classifications/icd/en/
Robles R, Fresán A, Vega-Ramírez H, Cruz-Islas J, Rodríguez-Pérez V, Domínguez-Martí nez T, et al. Removing transgender identi ty from the classifi cati on of mental disorders: a Mexican fi eld study for ICD-11. Lancet Psychiatry. 2016;3:850-9.
Drescher J, Cohen-Kett enis PT, Reed GM. Gender incongruence of childhood in the ICD-11: controversies, proposal, and rati onale. Lancet Psychiatry. 2016;3:297-304.
Dalagalarrondo P. Sexualidade e psicopatologia. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed; 2018.
Moser C. ICD-11 and gender incongruence: language is important. Arch Sex Behav. 2017;46:2015-6.
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 457/2008 [Internet]. 2008 Aug 18 [cited 2019 Aug 9]. bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html
Richter A. STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo [Internet]. Agência Brasil. 2018 Mar 1 [cited 2019 Aug 9]. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-03/stf-autorizatransexual-alterar-registro-civil-sem-cirurgia-de
Brasil, Conselho Nacional de Justi ça (CNJ). Provimento Nº 73 de 28/06/2018 [Internet]. 2018 Jun28 [cited 2019 Aug 8]. www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3503
Anjos G dos. Identi dade sexual e identi dade de gênero: subversões e permanências. Sociologias. 2000;4:274-305.
Soll BM, Robles-García R, Brandelli-Costa A, Mori D, Mueller A, Vaitses-Fontanari AM, et al. Gender incongruence: A comparati ve study using ICD- 10 and DSM-5 diagnosti c criteria. Braz J Psychiatry. 2017;40:174-80.
Coleman, E, Bockti ng W, Botzer M, Cohen-Kett enis PT, Cuypere G De, Feldman JL, et al. Standards of care for the health of transsexual, transgender, and gender-nonconforming people, Version 7. Int J Transgend. 2012;13:165-232.
World Professional Associati on for Transgender Health (WPATH). Ethical guidelines for professionals [Internet]. 2016 Aug [cited 2019 Aug 9]. www.wpath.org/about/ethics-and-standards
Teixeira EH, Barros DM. Perícia em direito civil. In: Barros DM, Teixeira EH. Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015. p. 37-67.
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