Rumos da saúde mental no Brasil após 1980
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2013.v3.373Palabras clave:
Desinstitucionalização, Políticas Públicas de Saúde, Psiquiatria, Psiquiatria ComunitáriaResumen
As discussões sobre o modelo de assistência e reabilitação dos doentes mentais desde os anos 80 foram orientadas para a reformulação das práticas de intervenção psiquiátrica, na direção das experiências internacionais de desospitalização, desinstitucionalização e da criação de serviços substitutivos a internação manicomial. Foi realizada uma revisão bibliográfica não exaustiva com destaque para as principais posições teóricas sobre o tema da proposta de reforma do modelo de assistência psiquiátrica no Brasil. Os resultados desses estudos demonstram que o tratamento da doença mental, mesmo que na presença de um quadro clínico que requeira a internação hospitalar - seja ela em hospitais gerais ou psiquiátricos, constitui-se em um tema cuja discussão encontra-se aberta e inacabada. Essa polêmica tem sido marcada por posturas políticas e doutrinárias conflitantes, o que torna o debate mais complexo do que uma simples adesão a opções técnicas diferentes.
Descargas
Métricas
Citas
• 1. GASTAL, Fábio Leite et al. Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, v. 29, n. 1, 2007.
• 2. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, DAPE, Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
• 3. WEBER, César Augusto Trinta. Programa de Saúde da Família: educação e controle da população. Porto Alegre: AGE, 2006.
• 4. DIAS, M. T.G. A reforma psiquiátrica brasileira e os direitos dos portadores de transtorno mental: uma análise a partir do serviço residencial terapêutico Morada São Pedro. [Tese de Doutorado]. PUCRS: Porto Alegre, 2007, 292 f.
• 5. YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. (Tese) Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2006, 208 p.
• 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 1987.
• 7. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
• 8. BRASIL. Lei Federal nº 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental.
• 9. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
• 10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 336/02 - Estabelece CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II.
• 12. BRASIL. Lei Federal nº 10.708/03 - Institui o auxílio--reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
• 13. COSTA, Augusto César de Farias. Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica. In: Curso de especialização à distância em direito sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura. Brasília: Universidade de Brasília/FIOCRUZ, 2002.
• 14. SONENREICH, C. Comentários em relação à entrevista do Prof.Valentim Gentil Filho. Temas. 2005; 35(68/69):126–34.
• 15. EARLEY, Pete. Loucura: A busca de um pai no insano sistema de saúde. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
• 16. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Avaliação das Ações de Atenção à Saúde Mental: Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos / Tribunal de Contas da União; Relator Auditor Lincoln Magalhães da Rocha. – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2005. 40p.
• 17. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, DAPE, Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
• 18. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29814&janela=1 Acesso em 11/04/2010.
• 19. MINISTÉRIO DA SAÚDE. http://www2.datasus. gov.br/DATASUS/index.php Acesso em 11/04/2010.
• 20. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID -10. Tradução Centro da OMS para Classificação de Doenças em Português, 2ª d, 10ª Revisão. São Paulo, Editora da USP, 1997.
• 21. CREMESP. Avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de São Paulo. Coordena-ção Institucional de Mauro Gomes Aranha de Lima. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2010. 104 p. Disponível em http://www.cremesp.org.br/pdfs/livro_caps.pdf
• 22. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 10, ano VII, nº 10. Informativo eletrônico. Brasília: março de 2012. Acesso em 30/03/2012.
• 23. Internações Hospitalares do SUS – Por Local de Internação – Brasil (Por Ano de Competência; Especialidade Psiquiatria). Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exesih/cnv/rxuf.def>. Acesso em: 31/07/2012.
• 24. Óbito por Ocorrência por Ano de Óbito Segundo Capítulo CID-10. Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações Sobre Mortalidade – SIM. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obtuf.def>. Acesso em: 31/07/2012.
• 25. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil. Rio de Janeiro, s/n, 2006, pdf 48p. Disponível em http://www.abpbrasil.org.br/diretrizes_final.pdf. Acesso em 24 de agosto de 2010.
• 26. ANDREOLI, Sérgio Baxter; ALMEIDA-FILHO, Naomar; MARTIN, Denise; MATEUS, Mário Dinis M. L.; MARI, Jair de Jesus. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health buget? The case of Brazil. Rev. Brás. Psiquiatria; 29 (1): 43-46, mar, 2007.
• 27. CARDOSO, Lucilene; GALERA, Sueli Aparecida Frari. Internação psiquiátrica e a manutenção do tratamento extra-hospitalar. Rev. esc. enferm. USP; 45(1): Mar. 2011.
• 28. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• 29. BOTEGA, Neury José, editor. Prática Psiquiátrica em hospital geral: interconsulta e emergência. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas; 2011.
• 30. WEBER, Cesar Augusto Trinta. Residenciais Terapêuticos, o dilema da inclusão social de doentes mentais desospitalizados. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
• 31. FURTADO, Juarez Pereira. Avaliação da situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro; 11(3) set. 2006.
• 32. ZAPPITELLI, Marcelo C.; GONÇALVES, Eliana C.; MOSCA, Ionira. Panorama da saúde mental no Estado de São Paulo: leitos psiquiátricos e assistência extra--hospitalar. Rev. adm. saúde; 8(31):71-78, abr.-jun. 2006.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Debates em Psiquiatria permite que el (los) autor (es) mantenga(n) sus derechos de autor sin restricciones. Permite al (los) autor (es) conservar sus derechos de publicación sin restricciones. Los autores deben garantizar que el artículo es un trabajo original sin fabricación, fraude o plagio; no infringe ningún derecho de autor o derecho de propiedad de terceros. Los autores también deben garantizar que cada uno atendió a los requisitos de autoría conforme a la recomendación del ICMJE y entienden que, si el artículo o parte de él es fallido o fraudulento, cada autor comparte la responsabilidad.
Reconocimiento-NoComercial 4.0 internacional (CC BY-NC 4.0) - Debates em Psiquiatria es regida por la licencia CC-BY-NC
Usted es libre de:
- Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
- Adaptar — remezclar, transformar y crear a partir del material
El licenciador no puede revocar estas libertades mientras cumpla con los términos de la licencia. Bajo las condiciones siguientes:
- Reconocimiento — Debe reconocer adecuadamente la autoría, proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se han realizado cambios<. Puede hacerlo de cualquier manera razonable, pero no de una manera que sugiera que tiene el apoyo del licenciador o lo recibe por el uso que hace.
- NoComercial — No puede utilizar el material para una finalidad comercial.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales o medidas tecnológicas que legalmente restrinjan realizar aquello que la licencia permite.
























