Análise retrospectiva da produção e funcionamento da rede de atenção à saúde mental da cidade de São Paulo entre 2017 e 2022
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2024.v14.1143Palavras-chave:
Epidemiologia, Financiamento, ProduçãoResumo
Introdução: A atenção à saúde mental no Brasil mudou com o passar dos anos e, hoje, estrutura-se em redes de atenção psicossocial. A cidade de São Paulo pelas dimensões de território, população e economia torna-se importante objeto de estudo a cerca da produção e funcionamento da assistência à saúde mental na rede pública. Metodologia: Coleta de dados na plataforma TabNet DATASUS da cidade de São Paulo, com as variáveis: produção CAPS e ambulatório, número de AIHS, tempo de internação hospitalar, CID, além do perfil de pacientes e gastos desses serviços, no período de 2017 a 2022. Resultados: A assistência psiquiátrica ambulatorial na cidade teve uma média de 627.692 procedimentos por ano, com gasto de R$ 5.014.354,00. Ao longo de seis anos, registraram-se 66.279 internações, sendo, na maioria, homens, com um gasto anual de R$ 8.174.150,52. Os transtornos psicóticos se destacaram entre os CID de internação, estando o tempo de internação entre 8 e 14 dias. Os CAPS prestaram 1.651.516 assistências por ano, a um custo anual de R$ 1.176.181,00. Em todos os serviços, predominaram pacientes de 20 a 59 anos. Conclusão: São importantes estudos que analisem a rede pública de saúde mental na cidade de São Paulo, superando as limitações instrumentais e informacionais, para uma melhora da assistência psiquiátrica.
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Referências
Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Declaração de Caracas. Caracas: Organização Mundial de Saúde; 1990. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_caracas.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final. Brasília: Ministério da Saúde; 1994. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/2conf_mental.pdf
Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil, Ministério da Saúde. III Conferência Nacional de Saúde Mental: caderno informativo. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. (Série D. reuniões e conferências; n. 15). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0210IIIcnsm.pdf
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023. Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/legislacao/portaria-gm-ms-no-757-de-21-de-junho-de-2023/view
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588 de 21 de Dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html
Andrade LH, Wang YP, Andreoni S, Silveira CM, Alexandrino-Silva C, Siu ER, Nishimura R, Anthony JC, Gattaz WF, Kessler RC, Viana MC. Mental disorders in megacities: findings from the São Paulo megacity mental health survey, Brazil. PLoS One. 2012;7(2):e31879. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0031879 - PMID:22348135 - PMCID:PMC3279422 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0031879
São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde. Saúde mental. São Paulo: Secretaria Municipal de Saúde; 2024. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/saude_mental_ad/
Pelbart PP. Manicômio mental: a outra face da clausura. In: Lancetti A. Saúde loucura. São Paulo: Hucitec; 1991. p. 131-8. https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1716
São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde. TabNet. São Paulo: Secretaria Municipal de Saúde; 2023. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/tabnet/
Miliauskas CR, Faus DP, Junkes L, Rodrigues RB, Junger W. Association between psychiatric hospitalizations, coverage of psychosocial care centers (CAPS) and primary health care (PHC) in metropolitan regions of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP), Brazil. Cien Saude Colet. 2019;24(5):1935-44. https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.18862017 - PMID:31166526 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.18862017
Damous I, Erlich H. O ambulatório de saúde mental na rede de atenção psicossocial: reflexões sobre a clínica e a expansão das políticas de atenção primária. Physis. 2017;27(4):911-32. https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000400004 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000400004
Brasil, Ministério da Saúde. SIASUS: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. Rio de Janeiro: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS; c2013. http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php
Silva CVO, Anjos FS, Araújo JVC, Santos RM, Silva TLC, Kron-Rodrigues MR, Freitas NO. Perfil de internações psiquiátricas no estado de São Paulo de 2009 a 2020. RECIMA21. 2021;2(5):e25356. https://doi.org/10.47820/recima21.v2i5.356 DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v2i5.356
Fornazari C, Canfield M, Laranjeira R. Real world evidence in involuntary psychiatric hospitalizations: 64,685 cases. Braz J Psychiatry. 2022;44(3):308-11. https://doi.org/10.1590/1516-4446-2021-2267 - PMID:35262618 - PMCID:PMC9169477 DOI: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2021-2267
Dias BM, Badagnan HF, Marchetti SP, Zanetti ACB. Expenditure on psychiatric hospitalizations in the State of São Paulo, Brazil: a descriptive ecological study, 2014 and 2019. Epidemiol Serv Saude. 2021;30(2):e2020907. https://doi.org/10.1590/s1679-49742021000200024 - PMID:34037105 DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-49742021000200024
Amaral CEM, Treichel CADS, Francisco PMSB, Onocko-Campos RT. Assistência à saúde mental no Brasil: estudo multifacetado em quatro grandes cidades. Cad Saude Publica. 2021;37(3):e00043420. https://doi.org/10.1590/0102-311x00043420 - PMID:33950074 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00043420
Brasil, Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
Gonçalves RW, Vieira FS, Delgado PG. Mental Health Policy in Brazil: federal expenditure evolution between 2001 and 2009. Rev Saude Publica. 2012;46(1):51-8. https://doi.org/10.1590/s0034-89102011005000085 - PMID:22183515 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000085
Garcia MLT. O financiamento federal da saúde mental após o pacto da saúde. Libertas. 2011;11(2):1-22. https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18129
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