Assistência psiquiátrica no Brasil e a necessidade de um modelo equilibrado

Resumo

O relatório Saúde Mental em Dados, 13ª Edição, publicado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2025, reafirma a política antimanicomial no Brasil, destacando a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade como prioridades. Embora seja mencionada a expansão dos CAPS e da RAPS, o documento desconsidera as evidências científicas que indicam a inadequação desse modelo para pacientes com transtornos mentais graves. A drástica redução de leitos psiquiátricos e o aumento da mortalidade indicam a ineficácia da política, que parece mais guiada por ideologias do que por dados médicos consistentes. Além disso, a falta de alternativas adequadas ao fechamento dos hospitais psiquiátricos resulta na transinstitucionalização ou reinstitucionalização invisível, onde pacientes acabam em prisões e ruas, com aumento da mortalidade, principalmente por suicídio e doenças crônicas. O relatório também destaca a formação de profissionais, mas omite dados sobre a quantidade de psiquiatras no Brasil, que já eram inferiores ao recomendado pela OMS. O financiamento da saúde mental é insuficiente, representando uma fração mínima do orçamento necessário. A desvalorização da psiquiatria e a falta de suporte adequado comprometem a qualidade do atendimento. A revisão do modelo vigente é urgente, priorizando um modelo integrado que combine assistência comunitária e hospitalar, fundamentado em evidências científicas.