Assistência psiquiátrica no Brasil e a necessidade de um modelo equilibrado
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1442Palavras-chave:
transtornos mentais, desinstitucionalização, Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, cuidados psiquiátricos hospitalares, políticas públicas de saúde mental, serviços de saúde mentalResumo
O relatório Saúde Mental em Dados, 13ª Edição, publicado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2025, reafirma a política antimanicomial no Brasil, destacando a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade como prioridades. Embora seja mencionada a expansão dos CAPS e da RAPS, o documento desconsidera as evidências científicas que indicam a inadequação desse modelo para pacientes com transtornos mentais graves. A drástica redução de leitos psiquiátricos e o aumento da mortalidade indicam a ineficácia da política, que parece mais guiada por ideologias do que por dados médicos consistentes. Além disso, a falta de alternativas adequadas ao fechamento dos hospitais psiquiátricos resulta na transinstitucionalização ou reinstitucionalização invisível, onde pacientes acabam em prisões e ruas, com aumento da mortalidade, principalmente por suicídio e doenças crônicas. O relatório também destaca a formação de profissionais, mas omite dados sobre a quantidade de psiquiatras no Brasil, que já eram inferiores ao recomendado pela OMS. O financiamento da saúde mental é insuficiente, representando uma fração mínima do orçamento necessário. A desvalorização da psiquiatria e a falta de suporte adequado comprometem a qualidade do atendimento. A revisão do modelo vigente é urgente, priorizando um modelo integrado que combine assistência comunitária e hospitalar, fundamentado em evidências científicas.
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Referências
1. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados. 13. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2024. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental/saude-mental-em-dados/saude-mental-em-dados-edicao-no-13-fevereiro-de-2025/view
2. World Health Organization. Mental health Atlas 2020. Geneva: World Health Organization; 2021. https://www.who.int/publications/i/item/9789240036703
3. Thornicroft G, Tansella M. Components of a modern mental health service: a pragmatic balance of community and hospital care: overview of systematic evidence. Br J Psychiatry. 2004;185:283-90. https://doi.org/10.1192/bjp.185.4.283 PMID:15458987 DOI: https://doi.org/10.1192/bjp.185.4.283
4. Nordentoft M, Wahlbeck K, Hällgren J, Westman J, Osby U, Alinaghizadeh H, Gissler M, Laursen TM. Excess mortality, causes of death and life expectancy in 270,770 patients with recent onset of mental disorders in Denmark, Finland and Sweden. PLoS One. 2013;8(1):e55176. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0055176 PMID:23372832 - PMCID:PMC3555866 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0055176
5. Insel TR. Rethinking schizophrenia. Nature. 2010;468(7321):187-93. https://doi.org/10.1038/nature09552 PMID:21068826 DOI: https://doi.org/10.1038/nature09552
6. World Health Organization. Health for all: transforming economies to deliver what matters - final report. Geneva: World Health Organization; 2023. https://cdn.who.int/media/docs/default-source/council-on-the-economics-of-health-for-all/council-eh4a_finalreport_web.pdf?sfvrsn=a6505c22_5&download=true

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