Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos

Autores

  • Alexandre Martins Valença Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5744-2112
  • Jose Brasileiro Dourado Junior Psiquiatra Forense, Médico Assistente do Hospital das Clínicas, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4142-7698
  • Lisieux Elaine de Borba Telles Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4105-5924
  • Antônio Geraldo da Silva Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3423-7076
  • Antonio Egidio Nardi Professor Titular, Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2152-4669
  • Leonardo Fernandez Meyer Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1916-9757
  • Luiz Felipe Rigonatti Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo; Instituto de Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, FMUSP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4264-6446
  • Talvane Marins de Moraes Psiquiatra Forense, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Milena Ferreira França Alexandre Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, FCM, UPE, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9214-9739

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2026.v16.1579

Palavras-chave:

neurociencia, responsabilidade penal, psiquiatria forense, comportamento violento, direito penal, inimputabilidade, inimputável

Resumo

Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.

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Biografia do Autor

Alexandre Martins Valença, Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/6780184620648314

Jose Brasileiro Dourado Junior, Psiquiatra Forense, Médico Assistente do Hospital das Clínicas, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, PE, Brasil

http://lattes.cnpq.br/3640377381459554

Lisieux Elaine de Borba Telles, Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4016631092809678

Antônio Geraldo da Silva, Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/9471338065453170

https://orcid.org/0000-0003-3423-7076

Antonio Egidio Nardi, Professor Titular, Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/0970789513843822

Leonardo Fernandez Meyer, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4177923085484642

Luiz Felipe Rigonatti, Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo; Instituto de Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, FMUSP, São Paulo, SP, Brasil

http://lattes.cnpq.br/8824428611541473

Talvane Marins de Moraes, Psiquiatra Forense, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/6457995239550104

https://orcid.org/0000-0003-3085-3736

Milena Ferreira França Alexandre, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, FCM, UPE, Recife, PE, Brasil

http://lattes.cnpq.br/8630101510231029

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Publicado

2026-03-14

Como Citar

1.
Valença AM, Dourado Junior JB, Telles LE de B, da Silva AG, Nardi AE, Meyer LF, et al. Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos. Debates Psiquiatr. [Internet]. 14º de março de 2026 [citado 15º de abril de 2026];16:1-7, e1579. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1579

Edição

v. 16 (2026)

Seção

Editorial

Licença

Copyright (c) 2026 Alexandre Martins Valença, Jose Brasileiro Dourado Junior, Lisieux Elaine de Borba Telles, Antônio Geraldo da Silva, Antonio Egidio Nardi, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Talvane Marins de Moraes, Milena Ferreira França Alexandre

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