Aspectos gênero-específicos da avaliação psiquiátrica forense feminina

Autores

  • Hewdy Lobo Ribeiro ProMulher, Instituto de Psiquiatria, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), São Paulo, SP. https://orcid.org/0000-0001-9117-1937
  • Joel Renno Junior ProMulher https://orcid.org/0000-0003-1954-5898
  • Renata Demarque ProMulher, Instituto de Psiquiatria, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), São Paulo, SP.
  • Juliana Pires Cavalsan ProMulher, Instituto de Psiquiatria, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), São Paulo, SP.
  • Renan Rocha Serviço de Saúde Mental da Mulher, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, SC.
  • Amaury Cantilino Programa de Saúde Mental da Mulher
  • Jerônimo de Almeida Mendes Ribeiro Grupo de Psiquiatria: Transtornos Relacionados ao Puerpério, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Porto Alegre, RS.
  • Gislene Valadares Serviço de Saúde Mental da Mulher https://orcid.org/0000-0001-8515-0937
  • Antônio Geraldo da Silva Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Brasília, DF. https://orcid.org/0000-0003-3423-7076

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2014.v4.255

Palavras-chave:

Psiquiatria forense, gênero, avaliação psiquiátrica

Resumo

A psiquiatria forense é a especialidade médica que realiza o diálogo entre a psiquiatria e o direito. Quanto aos aspectos relacionados ao gênero, alguns temas têm recebido destaque na literatura acadêmica da psiquiatria forense: a Lei Maria da Penha, principalmente para a avaliação dos danos psíquicos decorrentes da violência psicológica; o infanticídio, caracterizado pelo estado puerperal da mãe; o filicídio, que pode ou não ser decorrente de transtorno mental materno; e os transtornos mentais perinatais, em especial a disforia pós-parto, a depressão maior perinatal e o transtorno psicótico perinatal. Profissionais devem estar atentos ao nexo de causalidade entre transtorno mental e o ato ou omissão da mulher e sua capacidade de entendimento e determinação diante do evento.

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Referências

Chalub M. Medicina forense, psiquiatria forense e lei. In: Taborda JGV, Abdalla-Filho E, Chalub M. Psiquiatria forense. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2012.

Palomba GA. Tratado de psiquiatria forense civil e penal. São Paulo: Atheneu; 2003.

de Pádua SA, de Barros DM. Avaliação forense de meninas em confl ito com a lei, vitimas de maus tratos e de abuso sexual. In: Lobo RH, Renno J Jr. Tratado de saúde mental da mulher. São Paulo: Atheneu; 2012.

Brasil, Casa Civil. Decreto-lei 2.848/1940. Diário Ofi cial da União, 31 dezembro 1940. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

Taborda JGV, Chalub M. Perícia de imputabilidade penal. In: Taborda JGV, Abdalla-Filho E, Chalub M. Psiquiatria forense. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2012.

Abdalla-Filho E, Ribeiro HL, Cabral ACJ. Psiquiatria forense aplicada à dependência química. In: Diehl A, Cordeiro DC, Laranjeira R. Dependência química: prevenção, tratamento e políticas públicas. Porto Alegre: Artmed; 2011. p. 437-43.

Lobo RH, Terrell A, Cabral ACJ. Particularidades na avaliação psiquiátrica-forense da mulher. In: Lobo RH, Renno J Jr. Tratado de saúde mental da mulher. SãoPaulo: Atheneu; 2012.

Anderson TR, Aviles AM. Diverse faces of domestic violence. ABNF J. 2006;17:129-32.

Brasil, Portal Brasil. Maria da Penha. 2012 abr 05 [cited 2014 Jun 19]. http://www.brasil.gov.br/governo/2012/04/maria-da-penha-1

Brasil, Casa Civil. Lei nº 11.340/2006. Diário Oficial da União, 8 agosto 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Barros DM, Vasconcelos AJA. Infanticídio: aspectos clínicos e forenses. In: Vasconcelos AJA, Teng CT. Psiquiatria perinatal. São Paulo: Atheneu; 2010. p. 155-68.

Fragoso HC. Lições de direito penal. Parte geral. Rio de Janeiro: Forense; 2003.

Telles LEB, Soroka P, Menezes RS. Filicídio: de Medéia a Maria. Rev Psiquiatr Rio Gd Sul. 2008;30:81-4. https://doi.org/10.1590/S0101-81082008000100016 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-81082008000100016

Cantilino A, Zambaldi CF, Sougey EB, Rennó Joel Jr. Transtornos psiquiátricos no pós-parto. Rev Psiq Clin. 2010;37:288-94. https://doi.org/10.1590/S0101-60832010000600006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-60832010000600006

American Psychiatric Association. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 5ª edição (DSM-5). Porto Alegre: Artmed; 2014.

Organização Mundial da Saúde. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Porto Alegre: Artmed; 1993.

Serafim AP, Barros DM. Interdisciplinary evaluation: interface between psychiatry and forensic psychology. J Bras Psiquiatr. 2014;63:86-7. https://doi.org/10.1590/0047-2085000000010 DOI: https://doi.org/10.1590/0047-2085000000010

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Publicado

2014-10-31

Como Citar

1.
Ribeiro HL, Renno Junior J, Demarque R, Cavalsan JP, Rocha R, Cantilino A, Ribeiro J de AM, Valadares G, Silva AG da. Aspectos gênero-específicos da avaliação psiquiátrica forense feminina. Debates em Psiquiatria [Internet]. 31º de outubro de 2014 [citado 22º de dezembro de 2024];4(5):14-7. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/255

Edição

v. 4 n. 5 (2014)

Seção

Artigos de Atualização

Licença

Copyright (c) 2014 Hewdy Lobo Ribeiro, Joel Renno Junior, Renata Demarque, Juliana Pires Cavalsan , Renan Rocha, Amaury Cantilino, Jerônimo de Almeida Mendes Ribeiro , Gislene Valadares, Antônio Geraldo da Silva

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