O crime e a doença mental à luz do direito penal e da psiquiatria forense

Alexandre Martins Valença; Antonio Egidio Nardi; Antônio Geraldo da Silva; Milena Ferreira França Alexandre; Lisieux Elaine de Borba Telles

doi:10.25118/2763-9037.2023.v13.794

Autores/as

Alexandre Martins Valença Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5744-2112
Antonio Egidio Nardi Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ; Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Asociación Psiquiátrica de América Latina (APAL). https://orcid.org/0000-0002-2152-4669
Antônio Geraldo da Silva Pós-doutorando em Medicina Molecular, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3423-7076
Milena Ferreira França Alexandre Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, FCM, UPE, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9214-9739
Lisieux Elaine de Borba Telles Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4105-5924

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2023.v13.794

Palabras clave:

enfermedad mental, derecho penal, imputabilidad, psiquiatría forense

Resumen

El objetivo de este artículo es revisar de manera narrativa los conceptos de crimen, culpabilidad, punibilidad y medida de seguridad y sus conexiones con la enfermedad mental. Se critica la desinstitucionalización sin planificación y se señala la importancia de la Psiquiatría Forense como especialidad que se ocupa de la interfaz entre derecho y psiquiatría.

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Biografía del autor/a

Alexandre Martins Valença, Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1987), Mestrado em Psiquiatria, Psicanálise e Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997) e Doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Pós-Doutorado em Fisiologia da Respiração pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002-2003). Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira. Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica e Associação Médica Brasileira. Acadêmico Titular da Academia de Medicina do Rio de Janeiro e da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação. Pós-Graduado em Criminologia e em Perícia Médica- Faculdade Unyleya-São Paulo. Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Associado III do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Universidade Federal Fluminense-Niterói-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Médico Perito e Supervisor do Programa de R4 em Psiquiatria Forense do IPUB-UFRJ. Coordenador e Pesquisador do Programa de Ensino e Pesquisa em Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Centro de Estudos do IPUB-UFRJ. Coordenador do Curso de Especialização em Psiquiatria do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Curso de Especialização em Psiquiatria Forense e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ex Editor Associado da Revista Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Editor Chefe da Revista Debates em Psiquiatria. Perito Criminal do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho-RJ (2000-2011). Coordenador do Depto de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria. Orientador de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado em Psiquiatria Clínica e Forense do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conferencista e organizador de cursos e eventos em diversos congressos, jornadas e simpósios nacionais. Ex-Editor Associado do periódico Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Autor de 200 artigos científicos em periódicos internacionais e nacionais com corpo editorial. Revisor de vários periódicos, nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, atuando principalmente nos seguintes temas: transtornos de ansiedade e depressão, transtorno do pânico, psiquiatria no hospital geral, psiquiatria forense, violência e transtornos mentais.

Antonio Egidio Nardi, Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ; Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Asociación Psiquiátrica de América Latina (APAL).

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Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina - Instituto de Psiquiatria - da Universidade Federal do Rio de Janeiro desde 2010. Membro Titular da Academia Nacional de Medicina - cadeira número 03. Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências. Membro Honorário da Academia Fides et Ratio. International Fellow of the American Psychiatric Association. É fundador e coordenador do Laboratório de Pânico & Respiração e do Ambulatório de Depressão Resistente do Instituto de Psiquiatria - UFRJ. Professor Visitante da Università Deli Studi di Cagliari, Itália desde 2017 e da Università Degli Studi di Firenze desde 2020. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro de 1998 a 2017 e eleito para período 2022 a 2026, mas deixou o cargo para assumir como Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Editor-Chefe do Brazilian Journal of Psychiatry (Thomson Reuters Web of Science - fator de impacto = 6,3) e editor associado de inúmeras revistas científicas brasileiras e internacionais. Pesquisador do Nosso Estado pela FAPERJ de 2016 até 2025. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) com reconhecimento pela Universidade de Lisboa, Portugal (2021), mestrado (1989) e doutorado (1992) em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou Pós-Doutorado no Laboratório de Fisiologia da Respiração do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho durante 1997 e 1998. Obteve o título de Livre-Docente em Psiquiatria em 2004 pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Publicou mais de 780 artigos científicos, mais de 80 capítulos de livros, 10 livros publicados e organizador de 16 livros. Orientou 15 alunos de Pós-Doutorado, 34 teses de doutorado e 34 dissertações de mestrado. Participou de diversos comitês assessores de Medicina do CNPq, CAPES e outras agências governamentais de apoio à pesquisa.Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria e Psicofarmacologia, atuando principalmente nos seguintes temas: diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, transtornos de ansiedade, transtorno de pânico, depressão e transtorno bipolar.

Antônio Geraldo da Silva, Pós-doutorando em Medicina Molecular, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil

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Antônio Geraldo da Silva. Presidente da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria (2023-2025); Coordenador e Criador da Campanha Nacional Setembro Amarelo; 2 Diretor de Finanças da FENAM - Federação Nacional dos Médicos do Brasil (2019-2023) Coordenador Nacional e Criador da Campanha 'A Sociedade Contra o PRECONCEITO'; Membro da Coordenação do Grupo de Pesquisas Saúde Mental Baseada em Evidências (SAMBE) - UFMG/ OPAS/ ABP; Membro da Subcomissão de Políticas de Drogas e Saúde Mental do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; Médico Psiquiatra CRM-DF 5875 - RQE: 2275; Criador do Neologismo 'PSICOFOBIA' e Coordenador da Campanha 'PSICOFOBIA É CRIME'; Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD; Criador e Coordenador Nacional da Campanha 'Craque que é CRAQUE não usa crack'; Residência Médica integrada em Psiquiatria da UnB/HSVP em 1988; Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP (2010-2017); Membro do Comitê Permanente de Seções Científicas da World Psychiatric Association - WPA; Diretor tesoureiro da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria; Superintendente técnico da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria; Membro da Academia de Medicina de Brasília, Cadeira 13; Conselheiro Fiscal da Academia de Medicina de Brasília; Membro Correspondente da Academia de Medicina de MG; Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina - APAL (2018-2020); Professor Convidado da Santa Casa de Misericórdia do RJ; Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria / Associação Médica Brasileira; Especialista em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria/Associação Médica Brasileira; Diretor Secretário da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr; Diretor Adjunto do Sindicato dos Médicos do DF, SindMédico-DF; Diretor Assistencialista da ABRAVIC - Associação Brasileira das Vítimas do acidente do Chapecoense; Membro do Comitê Inter gestor do Trabalho Seguro do TST - Tribunal Superior do Trabalho; Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina - CFM; Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM/DF: Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CREMERJ: Doutor no Programa Doutoral em Bioética Universidade do Porto (Portugal, 2021); Especialização - Doutoramento em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2017); Associate Editor For Public Affairs da RBP - Revista Brasileira de Psiquiatria; Editor do Jornal de Psiquiatria Hoje; Editor Sênior da Revista Debates em Psiquiatria: Review editor da Frontiers: Diretor Científico do PROPSIQ - Programa de Educação Continuada em Psiquiatria do SEMCAD: Título de Associado Honorário Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria; Membro do Ministério da Saúde, visando colaboração técnica quando as ações de combate à propagação do contágio pelo agente SARS-Cov-2, na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Membro Titular no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS (2020-2022) http://ipage.med-br.com/; www.abp.org.br;

Milena Ferreira França Alexandre, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, FCM, UPE, Recife, PE, Brasil

http://lattes.cnpq.br/8630101510231029

Professora Assistente de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco - FCM/UPE. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco - FCM/UPE. Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco - FCM/UPE (2010). Residência Médica em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB/UFRJ (2007). Residência Médica em Psiquiatria Forense pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB/UFRJ (2008). Títulos de Especialista em Psiquiatria Geral (2007) e em Psiquiatria Forense (2016), ambos, pela Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP. Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco - FCM/UPE (2003). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria e psiquiatria forense.

Lisieux Elaine de Borba Telles, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4016631092809678

Possui graduação em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987), mestrado em Psiquiatria Forense - Universidad Nacional de La Plata (2004) e doutorado em Medicina - Universidad Nacional de La Plata (2009). Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Preceptora da Residência em Psiquiatria Forense do HCPA. Docente de la Maestría en Salud Mental Forense de la UNLP. Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Diretora Científica do Departamento de Psiquiatria Forense da APRS. Fundadora e Ex-Presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense. Member-at-Large of Section of Forensic Psychiatry, World Psychiatric Association. Editora Associada da Revista de la Facultad de Medicina - Colômbia. Ex-Diretora do Exercício Profissional da Sociedade de Psiquiatria do RS. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria Forense, atuando principalmente no seguinte tema: psiquiatria forense.

Citas

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