Indirect psychiatric opinion as a legitimate instrument in contemporary forensic psychiatry

Authors

  • Eduardo Henrique Teixeira Professor, Psiquiatria Forense, Faculdade de Medicina, PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1376-5080
  • Thiago Cabral Pereira Psiquiatra Perito, Psiquiatria Forense, Primeiro Tenente Médico na Força Aérea Brasileira; Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0009-0000-5633-901X
  • Alexandre Martins Valença Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5744-2112

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2026.v16.1565

Keywords:

forensic psychiatry, indirect psychiatric opinion, medico-legal evaluation, civil capacity, medical ethics

Abstract

Indirect psychiatric evaluation is a relevant tool in forensic psychiatry, especially when in-person assessment is not feasible. Its validity depends on the quality of the sources consulted. Although the absence of a direct clinical examination limits the conclusions, it is still possible to formulate a technical judgment. Methodological transparency is essential to ensure the scientific robustness of the document. Thus, indirect evaluation should be understood as a legitimate tool of forensic practice, and not as an exceptional resource.

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Eduardo Henrique Teixeira, Professor, Psiquiatria Forense, Faculdade de Medicina, PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil

Thiago Cabral Pereira, Psiquiatra Perito, Psiquiatria Forense, Primeiro Tenente Médico na Força Aérea Brasileira; Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Alexandre Martins Valença, Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

References

1. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.381 de 20 de junho de 2024. Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências [Internet]. Brasília: CFM, 2024. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.381-de-20-de-junho-de-2024-569303790

2. Kroll J, Pouncey C. The Ethics of APA's Goldwater Rule. J Am Acad Psychiatry Law. 2016;44(2):226-35. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27236179/ PMID: 27236179

3. Valença AM, Telles LE, Barros A, Silva AG. Perícia psiquiátrica em tempos de Covid-19. Debates em Psiquiatr. 2020;10(4):6-8. https://doi.org/10.25118/2763-9037.2020.v10.19

4. Saffi F. Tomada de decisão e capacidade legal em pacientes portadores do transtorno bipolar [Tese na internet]. São Paulo: USP; 2022. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47135/tde-31052022-165806/publico/saffi_do.pdf

5. Brasil. Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2018. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13787.htm

6. Taborda JG, Abdalla-Filho E, Chalub M. Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed; 2022.

Published

2026-03-15

How to Cite

1.
Teixeira EH, Pereira TC, Valença AM. Indirect psychiatric opinion as a legitimate instrument in contemporary forensic psychiatry. Debates Psiquiatr. [Internet]. 2026 Mar. 15 [cited 2026 May 1];16:1-5, e1565. Available from: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1565

Issue

Section

Letters

Plaudit