Parecer psiquiátrico indireto como instrumento legítimo na psiquiatria forense contemporânea

Autores

  • Eduardo Henrique Teixeira Professor, Psiquiatria Forense, Faculdade de Medicina, PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1376-5080
  • Thiago Cabral Pereira Psiquiatra Perito, Psiquiatria Forense, Primeiro Tenente Médico na Força Aérea Brasileira; Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0009-0000-5633-901X
  • Alexandre Martins Valença Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5744-2112

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2026.v16.1565

Palavras-chave:

psiquiatria forense, parecer psiquiátrico indireto, avaliação médico-legal, capacidade civil, ética médica

Resumo

O parecer psiquiátrico indireto é um instrumento relevante na psiquiatria forense, especialmente quando a avaliação presencial é inviável. Sua validade depende da qualidade das fontes consultadas. Embora a ausência de exame clínico direto limite as conclusões, ainda é possível formular um juízo técnico. A transparência metodológica é essencial para garantir a robustez científica do documento. Assim, o parecer indireto deve ser entendido como ferramenta legítima da prática forense, e não como recurso excepcional.

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Biografia do Autor

Eduardo Henrique Teixeira, Professor, Psiquiatria Forense, Faculdade de Medicina, PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil

http://lattes.cnpq.br/6139944717361753

Thiago Cabral Pereira, Psiquiatra Perito, Psiquiatria Forense, Primeiro Tenente Médico na Força Aérea Brasileira; Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

https://lattes.cnpq.br/8221942682488066

Alexandre Martins Valença, Professor Associado, Departamento Psiquiatria e Saúde Mental, Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ; Professor do Programa de Pós-Graduação IPUB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ; Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/6780184620648314

Referências

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Publicado

2026-03-15

Como Citar

1.
Teixeira EH, Pereira TC, Valença AM. Parecer psiquiátrico indireto como instrumento legítimo na psiquiatria forense contemporânea. Debates Psiquiatr. [Internet]. 15º de março de 2026 [citado 1º de maio de 2026];16:1-5, e1565. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1565

Edição

v. 16 (2026)

Seção

Cartas

Licença

Copyright (c) 2026 Eduardo Henrique Teixeira, Thiago Cabral Pereira, Alexandre Martins Valença

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