Reflexiones críticas sobre la Ley de inclusión y la tutela en psiquiatría en Brasil

Autores/as

  • Quirino Cordeiro Departamento de Psiquiatria, Escola Paulista de Medicina, EPM, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0001-0055-7875
  • Antonio Geraldo da Silva Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real Psicogeriatra; Professor e Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade São Leopoldo Mandic, Limeira, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0003-3192-3633
  • Rafael Bernadon Ribeiro Psiquiatra; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2942-4793

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1516

Palabras clave:

tutela, derechos del paciente, capacidad civil, personas con discapacidad

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Biografía del autor/a

Quirino Cordeiro, Departamento de Psiquiatria, Escola Paulista de Medicina, EPM, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil

Antonio Geraldo da Silva, Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real, Psicogeriatra; Professor e Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade São Leopoldo Mandic, Limeira, SP, Brasil

Rafael Bernadon Ribeiro, Psiquiatra; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil

Citas

1. Felismino RM. Esquizofrenia e direito civil: repercussões médico-jurídicas à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Debates em Psiquiatr. 2025;15:1–17. https://revistardp.org.br/revista/article/view/1443

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3. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.927.423/SP. Recurso Especial. Família. Curatela. Idoso. Incapacidade Total e Permanente Para Exercer Pessoalmente os Atos da Vida Civil […]. Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze. Terceira Turma [Internet]. 2021. Disponível em: https://sv03.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202002328829&dt_publicacao=04/05/2021

4. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.998.492/MG. Recurso Especial. Direito Civil. Direito de Família. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Incapacidade Relativa. Curatela […]. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva [Internet]. 2023. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=202201177650&dt_publicacao=19/06/2023

5. Brasil. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

Publicado

2025-11-10

Cómo citar

1.
Cordeiro Q, da Silva AG, Real GG de OV, Ribeiro RB. Reflexiones críticas sobre la Ley de inclusión y la tutela en psiquiatría en Brasil. Debates em Psiquiatria [Internet]. 10 de noviembre de 2025 [citado 11 de noviembre de 2025];15:1-4. Disponible en: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1516

Número

Sección

Editorial

Plaudit