Reflexões críticas sobre a lei brasileira da inclusão e a curatela na psiquiatria

Autores

  • Quirino Cordeiro Departamento de Psiquiatria, Escola Paulista de Medicina, EPM, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0001-0055-7875
  • Antonio Geraldo da Silva Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real Psicogeriatra; Professor e Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade São Leopoldo Mandic, Limeira, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0003-3192-3633
  • Rafael Bernadon Ribeiro Psiquiatra; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2942-4793

DOI:

https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1516

Palavras-chave:

curatela, direitos do paciente, Capacidade civil, pessoas com deficiência, PCD

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Quirino Cordeiro, Departamento de Psiquiatria, Escola Paulista de Medicina, EPM, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil

http://lattes.cnpq.br/4139085344340523

Antonio Geraldo da Silva, Psiquiatra Forense; Pós-Doutor em Medicina Molecular; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, São Paulo, SP, Brasil; Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

http://lattes.cnpq.br/9471338065453170

https://orcid.org/0000-0003-3423-7076

Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real, Psicogeriatra; Professor e Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade São Leopoldo Mandic, Limeira, SP, Brasil

http://lattes.cnpq.br/8097334014552470

 

Rafael Bernadon Ribeiro, Psiquiatra; Professor da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, UNIFESP, São Paulo, SP, Brasil

http://lattes.cnpq.br/0319564285043701

Referências

1. Felismino RM. Esquizofrenia e direito civil: repercussões médico-jurídicas à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Debates em Psiquiatr. 2025;15:1–17. https://revistardp.org.br/revista/article/view/1443

2. Brasil. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência [Internet]. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

3. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.927.423/SP. Recurso Especial. Família. Curatela. Idoso. Incapacidade Total e Permanente Para Exercer Pessoalmente os Atos da Vida Civil […]. Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze. Terceira Turma [Internet]. 2021. Disponível em: https://sv03.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202002328829&dt_publicacao=04/05/2021

4. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.998.492/MG. Recurso Especial. Direito Civil. Direito de Família. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Incapacidade Relativa. Curatela […]. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva [Internet]. 2023. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=202201177650&dt_publicacao=19/06/2023

5. Brasil. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

Downloads

Publicado

2025-11-10

Como Citar

1.
Cordeiro Q, da Silva AG, Real GG de OV, Ribeiro RB. Reflexões críticas sobre a lei brasileira da inclusão e a curatela na psiquiatria. Debates em Psiquiatria [Internet]. 10º de novembro de 2025 [citado 11º de novembro de 2025];15:1-4. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1516

Edição

v. 15 (2025)

Seção

Editorial

Licença

Copyright (c) 2025 Quirino Cordeiro, Antonio Geraldo da Silva, Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real, Rafael Bernadon Ribeiro

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Debates em Psiquiatria permite que o (s) autor (es) mantenha(m) seus direitos autorais sem restrições. Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) - Debates em Psiquiatria é regida pela licença CC-BY-NC

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Plaudit