A notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher, segundo a Lei n° 10.778, de 24/11/2003, tem sido feita por psiquiatras?

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https://doi.org/10.25118/2763-9037.2022.v12.299

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Referências

Brasil. Lei no. 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm

Ministério da Saúde. VIVA. Instrutivo. Ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília-DF. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf Acesso em: 2 maio 2022.

Rios AMFM, Magalhães PVS, Telles LEB. Violência contra mulheres: feminicídio. Debates em Psiquiatria [Internet]. 28º de junho de 2019 [citado 13º de abril de 2022];9(2):38-42. https://doi.org/10.25118/2763-9037.2019.v9.60 DOI: https://doi.org/10.25118/2763-9037.2019.v9.60

Telles LEB, Valença AM, Barros AJS, Silva AG. Domestic violence in the COVID-19 pandemic: a forensic psychiatric perspective. Braz J Psychiatry. 2021 May-Jun;43(3):233-234. https://doi.org/10.1590/1516-4446-2020-1060 PMid:32491034 - PMCid:PMC8136389 DOI: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2020-1060

Su Z, McDonnell D, Roth S, Li Q, Šegalo S, Shi F, Wagers S. Mental health solutions for domestic violence victims amid COVID-19: a review of the literature. Global Health. 2021 Jun 28;17(1):67. https://doi.org/10.1186/s12992-021-00710-7 PMid:34183030 - PMCid:PMC8238380 DOI: https://doi.org/10.1186/s12992-021-00710-7

Brasil. Lei no. 14.149, de 05 de maio de 2021. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14149.htm#art3

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Publicado

2022-05-02

Como Citar

1.
Barros AJS, Silva AG da, Telles LE de B, Valença AM. A notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher, segundo a Lei n° 10.778, de 24/11/2003, tem sido feita por psiquiatras?. Debates em Psiquiatria [Internet]. 2º de maio de 2022 [citado 27º de junho de 2022];12:1-6. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/299

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