Legalizar ou não legalizar as drogas no Brasil?
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2014.v4.693Palavras-chave:
legalização, drogas de abuso, saúde publicaResumo
A Comissão Global de Políticas de Drogas em 2011 anunciou que a “guerra contra as drogas falhou” e a legalização das drogas seria uma das respostas para conter o tráfico, à violência, o excessivo encarceramento e o consumo de drogas entre os mais jovens. No entanto, reforça-se a estrita necessidade de analisar a questão a partir de uma perspectiva científica de quais seriam os hipotéticos benefícios que resultariam da legalização das drogas, principalmente para a saúde pública. Assim, este artigo tem por objetivo de forma resumida apontar alguns dos principais pontos baseados em evidências que reforçam que a legalização as drogas neste momento no Brasil é atitude no mínimo precipitada, descuidada e errônea.
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Relatório da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, junho 2011. Disponível em URL: http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/themes/gcdp_v1/pdf/Global_Commission_Report_Portuguese.pdf. Acessado em 30/05/2013.
Laranjeira R. Legalização das Drogas e a Saúde Pública. Ciência e Saúde Coletiva. 2010; 15: 621-631.
Bessa MA. Contribuição à discussão sobre a legalização de drogas. Ciência e Saúde Coletiva, 2010, 15: 632-636.
Crippa JA, Hallak JE, Zuardi AW. Marijuana, feijoada and the debate on drug legalization.Front Psychiatry. 2013, 4:7.
Babín Vich F de A. The debate over drug legalization. Adicciones. 2013;25:6-9.
Svrakic DM, Lustman PJ, Mallya A, Lynn TA, Finney R, Svrakic NM. Legalization, decriminalization & medicinal use of cannabis: a scientific and public health perspective. Mo Med. 2012;109:90-8.
MacCoun RJ. What can we learn from the Dutch cannabis coffeeshop system? Addiction. 2011 ;106:1899-910.
Gomes LF. Nova Lei de Tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal. Revistas Jurídicas,2006. Disponível em URL: http://www.mpba.mp.br/atuacao/criminal/material/nova_lei_toxicos_luiz_flavio_gomes.pdf. Acesso em 30/05/2013.
Mamber N. Coke and smack at the drugstore: harm reductive drug legalization: an alternative to a criminalization society. Cornell J Law Public Policy. 2006 Summer; 15:619-64.
Amirav I, Luder A, Viner Y, Finkel M. Decriminalization of cannabis--potential risks for children?Acta Paediatr. 2011;100:618-9.
Bostwick JM. Blurred boundaries: the therapeutics and politics of medical marijuana. Mayo Clin Proc. 2012 ;87:172-86.
Bretteville Jensen AL e Williams J. Decriminalization and Initiation into Cannabis Use. Department of Economics. Working Paper Series. 2011, 3: 1-34
URL: http://www.idt.pt/PT/Estatistica/Documents/2012/REDUCAO_PROCURA_CONSUMOS/2_RA_2011_TRATAMENTO.pdf. Acesso em 30.05.2013.
Afeganistão se torna país com maior proporção de viciados em drogas. URL: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/afeganistao-se-torna-pais-com-maiorproporcao-de-viciados-em-drogas.html. Acesso em 13/04/2013.
Diehl A, Cordeiro DC, Laranjeira R. Dependência Química: prevenção, tratamento e políticas públicas. Editora Artmed, Porto Alegre, 2011.
Caulkins JP, Kilmer B, MacCoun RJ, Pacula RL, Reuter P. Design considerations for legalizing cannabis: lessons inspired by analysis of California’s Proposition 19. Addiction. 2012 ;107:865-71.
Bretteville-Jensen AL. To legalize or not to legalize? Economic approaches to the decriminalization of drugs. Subst Use Misuse. 2006;41:555-65.
Reuter P. Can tobacco control endgame analysis learn anything from the US experience with illegal drugs? Tob Control. 2013;22:i49-i51.
Psychoyos D, Vinod KY. Marijuana, Spice ‘herbal high’, and early neural development: implications for rescheduling and legalization. Drug Test Anal. 2013 ;5: 27-45.
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