Desospitalização, moradias assistidas e inclusão social no contexto da política brasileira de saúde mental
DOI:
https://doi.org/10.25118/2236-918X-8-1-3Palavras-chave:
Antropologia cultural, desinstitucionalização, moradias assistidas, política pública de saúde, saúde mentalResumo
Objetivo: Investigar a inclusão social das pessoas com transtornos mentais, com história de internação de longa permanência em um hospital psiquiátrico, transferidas para residências terapêuticas em uma vila de Porto Alegre (RS). Método: Esta foi uma pesquisa qualitativa descritiva associada às técnicas de observação participante e entrevistas em profundidade. Foram realizadas 25 entrevistas com os moradores locais. Resultados: A Vila Cachorro Sentado é uma área invadida, em meio a um bairro de classe média, dominada pelo tráfico de drogas e pelo comércio ilegal de produtos roubados. A vida social na vila é restrita ou inexistente; a discriminação e o estigma estão presentes, inclusive com atitudes hostis. O retraimento das pessoas com transtornos mentais desospitalizadas pode ser constatado. Conclusões: A criação das residências terapêuticas, em meio à realidade da vila, compromete o alcance dos objetivos de reinserção social, liberdade e retomada de autonomia das pessoas com transtornos mentais transferidas para esses serviços substitutivos.
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Brasil, Código Civil. Lei 10.216/2001. Diário Oficial da União, 06 abril 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 3.088/2011. Diário Oficial da União, 23 dezembro 2011. Institui a rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. sms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 106/2000. Diário Oficial da União, 11 fevereiro 2000. Institui os serviços residenciais terapêuticos. dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/27_Portaria_106_de_11_02_2000.pdf
Mângia EF. Contribuição da abordagem canadense “pratica de terapia ocupacional centrada no cliente” e dos autores da desinstitucionalização italiana para terapia ocupacional em saúde mental. Rev Ter Ocup. 2002;13:127-34.
Mângia EF, Marques ALM. Desinstitucionalização e serviços residenciais terapêuticos: novas perspectivas para o campo da reabilitação psicossocial. Rev Ter Ocup. 2004;15:129-35.
Jaegger RC, Guitton AP, Lyrio JM, Santos MM, Freitas RCO, Gonçalves SR, et al. A experiência de morar fora: avaliação da satisfação de usuários em um serviço de saúde mental. Cad Saude Coletiva. 2004;12:27-39.
Furtado JP, Nakamura E, Generoso CM, Guerra AMC, Campos FB, Tugny A. Inserção social e habitação: um caminho para a avaliação da situação de moradia de portadores de transtorno mental grave no Brasil. Interface (Botucatu). 2010;14:389-400.
Suiyama RCB, Rolim MA, Colvero LA. Serviços residenciais terapêuticos em saúde mental: uma proposta que busca resgatar a subjetividade dos sujeitos? Saude Soc. 2007;16:102-10.
Vidal CEL, Bandeira M, Gontijo ED. Reforma psiquiátrica e serviços residenciais terapêuticos. J Bras Psiquiatr. 2008;57:70-9.
Silveira MFA, Santos Junior HPO. Que eles falem por si: relatos dos profissionais sobre a experiência nas residências terapêuticas. Cienc Saude Coletiva. 2011;16:2089-98.
Martins GCS, Peres MAA, Oliveira AMB, Stipp MAC, Almeida Filho AJ. O estigma da doença mental e as residências terapêuticas no município de Volta Redonda-RJ. Texto Contexto - Enferm. 2013;22:327-34.
Furtado JP. Subsídios para a diversificação de moradias destinadas a pessoas com transtorno mental grave no Brasil: uma revisão. Interface (Botucatu). 2013;17:635-47.
Almeida Filho FA, Queirós PJP, Rodrigues MA. Reabilitação psicossocial em moradias assistidas no Brasil e em Portugal. Texto Contexto - Enferm. 2016;25:e0770015.
Oliveira RC. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Rev Antropol. 1996;39:13-37.
Geertz C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC Editora; 2008.
Lévi-Strauss C. O etnólogo perante a condição humana. In: Strauss CL. O olhar distanciado. Lisboa: Edições 70; 1983. p.51-65.
Martin D. Abordagem antropológica em saúde mental: deslocamentos conceituais para Ampliar o Debate. In: Weber CAT. Residenciais terapêuticos: o dilema da inclusão social de doentes mentais. Porto Alegre: EDIPUCRS; 2012. p. 17-36.
Mauss M. Sociologia e antropologia. Vol. II. São Paulo: EPU; 1974.
Duarte LFD. Os nervos e a antropologia médica norte-americana: uma revisão crítica. Physis. 1993;3:43-73.
Duarte LFD. Indivíduo e pessoa na experiência da saúde e da doença. Cienc Saude Coletiva. 2003;8:173-83.
Minayo MCS. Pesquisa social – teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994.
Martin D, Andreoli SB, Pinto RMF, Barreira TMHM. Condições de vida de portadores de transtornospsicóticos vivendo em cortiços em Santos, SP. Rev Saude Publica. 2011;45:693-99.
Rusch N, Angermeyer MC, Corrigan PW. Mental illness stigma: concepts, consequences, and initiatives to reduce stigma. Eur Psychiatry. 2005;20:529-39.
Wahl OF. Mental health consumers’ experience of stigma. Schizophr Bull. 1999;25:467-78.
Villares CC, Sartorius N. Challenging the stigma of schizophrenia. Editorial. Rev Bras Psiquiatr. 2003;25:1-2.
Peluso ET, Blay SL. Public stigma and schizophrenia in São Paulo city. Rev Bras Psiquiatr. 2011;33:130-6.
Corrigan PW, Penn DL. Lessons from social psychology on discrediting psychiatric stigma. Am Psychol. 1999;54:765-76.
Corrigan PW, Edwards AB, Green A, Diwan SL, Penn DL. Prejudice, social distance, and familiarity with mental illness. Schizophr Bull. 2001;27:219-25.
Corrigan PW, Watson AC. Understanding the impact of stigma on people with mental illness. World Psychiatry. 2002;1:16-20.
Redko C. Cultura, esquizofrenia e experiência. In: Shirakawa I, Chaves AC, Mari JJ. O desafio da esquizofrenia. São Paulo: Lemos; 2001. p. 221-41.
Garrison V. Support systems of schizophrenic and nonschizophrenic Puerto Rican migrant women in New York city. Schizophr Bull. 1978;4:561-96.
Estroff SE. Making it crazy. Berkeley: University of Califórnia; 1981.
Corin EE. Facts and meaning in psychiatry. An anthropological approach to the lifeworld of schizophrenics. Cult Med Psychiatry. 1990;14:153-88.
Dalmolin BM, Vasconcelos MP. Etnografia de sujeitos em sofrimento psíquico. Rev Saude Publica. 2008;42:49-54.
Zappitelli MC, Gonçalves EC, Mosca I. Panorama da saúde mental no Estado de São Paulo: leitos psiquiátricos e assistência extra-hospitalar. Rev Adm Saude. 2006;8:71-8.
Andreoli SB, Almeida-Filho N, Martin D, Mateus MD, MariI Jde J. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health budget? The case of Brazil. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29:43-6.
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