Rumos da saúde mental no Brasil após 1980
DOI:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2013.v3.373Palavras-chave:
Desinstitucionalização, Políticas Públicas de Saúde, Psiquiatria, Psiquiatria ComunitáriaResumo
As discussões sobre o modelo de assistência e reabilitação dos doentes mentais desde os anos 80 foram orientadas para a reformulação das práticas de intervenção psiquiátrica, na direção das experiências internacionais de desospitalização, desinstitucionalização e da criação de serviços substitutivos a internação manicomial. Foi realizada uma revisão bibliográfica não exaustiva com destaque para as principais posições teóricas sobre o tema da proposta de reforma do modelo de assistência psiquiátrica no Brasil. Os resultados desses estudos demonstram que o tratamento da doença mental, mesmo que na presença de um quadro clínico que requeira a internação hospitalar - seja ela em hospitais gerais ou psiquiátricos, constitui-se em um tema cuja discussão encontra-se aberta e inacabada. Essa polêmica tem sido marcada por posturas políticas e doutrinárias conflitantes, o que torna o debate mais complexo do que uma simples adesão a opções técnicas diferentes.
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Referências
• 1. GASTAL, Fábio Leite et al. Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, v. 29, n. 1, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-81082007000100020
• 2. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, DAPE, Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
• 3. WEBER, César Augusto Trinta. Programa de Saúde da Família: educação e controle da população. Porto Alegre: AGE, 2006.
• 4. DIAS, M. T.G. A reforma psiquiátrica brasileira e os direitos dos portadores de transtorno mental: uma análise a partir do serviço residencial terapêutico Morada São Pedro. [Tese de Doutorado]. PUCRS: Porto Alegre, 2007, 292 f.
• 5. YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. (Tese) Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2006, 208 p.
• 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 1987.
• 7. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
• 8. BRASIL. Lei Federal nº 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental.
• 9. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
• 10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 336/02 - Estabelece CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II.
• 12. BRASIL. Lei Federal nº 10.708/03 - Institui o auxílio--reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
• 13. COSTA, Augusto César de Farias. Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica. In: Curso de especialização à distância em direito sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura. Brasília: Universidade de Brasília/FIOCRUZ, 2002.
• 14. SONENREICH, C. Comentários em relação à entrevista do Prof.Valentim Gentil Filho. Temas. 2005; 35(68/69):126–34.
• 15. EARLEY, Pete. Loucura: A busca de um pai no insano sistema de saúde. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
• 16. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Avaliação das Ações de Atenção à Saúde Mental: Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos / Tribunal de Contas da União; Relator Auditor Lincoln Magalhães da Rocha. – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2005. 40p.
• 17. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, DAPE, Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
• 18. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29814&janela=1 Acesso em 11/04/2010.
• 19. MINISTÉRIO DA SAÚDE. http://www2.datasus. gov.br/DATASUS/index.php Acesso em 11/04/2010.
• 20. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID -10. Tradução Centro da OMS para Classificação de Doenças em Português, 2ª d, 10ª Revisão. São Paulo, Editora da USP, 1997.
• 21. CREMESP. Avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de São Paulo. Coordena-ção Institucional de Mauro Gomes Aranha de Lima. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2010. 104 p. Disponível em http://www.cremesp.org.br/pdfs/livro_caps.pdf
• 22. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 10, ano VII, nº 10. Informativo eletrônico. Brasília: março de 2012. Acesso em 30/03/2012.
• 23. Internações Hospitalares do SUS – Por Local de Internação – Brasil (Por Ano de Competência; Especialidade Psiquiatria). Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exesih/cnv/rxuf.def>. Acesso em: 31/07/2012.
• 24. Óbito por Ocorrência por Ano de Óbito Segundo Capítulo CID-10. Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações Sobre Mortalidade – SIM. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obtuf.def>. Acesso em: 31/07/2012.
• 25. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil. Rio de Janeiro, s/n, 2006, pdf 48p. Disponível em http://www.abpbrasil.org.br/diretrizes_final.pdf. Acesso em 24 de agosto de 2010.
• 26. ANDREOLI, Sérgio Baxter; ALMEIDA-FILHO, Naomar; MARTIN, Denise; MATEUS, Mário Dinis M. L.; MARI, Jair de Jesus. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health buget? The case of Brazil. Rev. Brás. Psiquiatria; 29 (1): 43-46, mar, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-44462007000100013
• 27. CARDOSO, Lucilene; GALERA, Sueli Aparecida Frari. Internação psiquiátrica e a manutenção do tratamento extra-hospitalar. Rev. esc. enferm. USP; 45(1): Mar. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000100012
• 28. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• 29. BOTEGA, Neury José, editor. Prática Psiquiátrica em hospital geral: interconsulta e emergência. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas; 2011.
• 30. WEBER, Cesar Augusto Trinta. Residenciais Terapêuticos, o dilema da inclusão social de doentes mentais desospitalizados. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
• 31. FURTADO, Juarez Pereira. Avaliação da situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro; 11(3) set. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300026
• 32. ZAPPITELLI, Marcelo C.; GONÇALVES, Eliana C.; MOSCA, Ionira. Panorama da saúde mental no Estado de São Paulo: leitos psiquiátricos e assistência extra--hospitalar. Rev. adm. saúde; 8(31):71-78, abr.-jun. 2006.
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